MPRJ denuncia presidente da Câmara de Mesquita por esquema de desvio de dinheiro público

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o presidente da Câmara Municipal de Mesquita, Saint Clair Esperança Passos, e outras sete pessoas por uma série de crimes envolvendo desvio de dinheiro público. Saint Clair é apontado pela 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Núcleo Nova Iguaçu como líder da organização criminosa, aproveitando-se das suas funções de presidente para estruturar o esquema criminoso.

Todos foram denunciados por constituir organização criminosa e pelo crime de peculato. Também foi requerida a prisão preventiva dos denunciados, além do afastamento de Saint Clair Esperança do cargo de vereador e presidente da Câmara. O MPRJ aguarda decisão da 1ª Vara Criminal Especializada da Capital.

A investigação identificou que eram utilizadas diferentes práticas ilegais, como a nomeação de funcionários fantasmas, cujos vencimentos eram recebidos pelos integrantes da organização criminosa. Outra modalidade de desvio foi um esquema em que Saint Clair se apropriava dos valores pagos a título de indenização a funcionários comissionados que eram exonerados.

Isso foi possível porque Saint Clair propositalmente transferiu a responsabilidade de emissão de cheques do setor financeiro para o chefe do setor de Protocolo, o denunciado Hevandro Araújo Menezes, que não entregava a ordem de pagamento para o favorecido correto. Em vez disso eles eram entregues para o denunciado Winkler Ferreira Gouveia, cunhado de Saint Clair, que os depositava em sua conta corrente e posteriormente dividia os valores com o grupo.

De acordo com a ação penal, alguns servidores foram nomeados pelo presidente da Casa Legislativa para cargos estratégicos e sequer compareciam para trabalhar, caso de Elaine de Oliveira. Outros se omitiam de forma proposital em relação às ações criminosas, como Elieser Correa de Oliveira, Marcelo França, Carlos Henrique Siqueira e Thiago Rodrigues.