Fernando Souza: "Celebração do Orgulho LGBTI+ é um ato político e social"

O professor de Literatura Fernando Souza, 57, relembra os textos de Oscar Wilde e se emociona: "há muito tempo eu sentia vergonha de ser gay e morria de medo que as pessoas soubessem, mesmo eu tendo toda a pinta, somos educados por uma sociedade hétero normativa e isso ainda é muito forte em nossas vidas, ser gay parece vergonhoso. O Orgulho é uma ação social e política em resposta a isso", afirma Fernando.

Foi somente aos 27 anos de idade, depois de uma infância e adolescência conturbada e violenta na escola, decidiu se casar com uma mulher, ter dois filhos e se separar. Fernando sentiu pela primeira vez o orgulho de ser um homem gay.

"A partir do momento que eu me assumi e parei de mentir para mim mesmo. Eu consegui ser muito mais feliz, mais do que achava que já era, por ter tido uma linda família, mas o que não foi o suficiente para entender que a questão era outra", completa.

O Orgulho LGBTI+ ou orgulho gay é o conceito segundo o qual homossexuais, lésbicas, bissexuais, transexuais, gays, de uma forma geral, os LGBTs devem ter orgulho da sua orientação sexual e identidade de gênero. O movimento tem três premissas principais: que as pessoas devem ter orgulho da sua orientação sexual e identidade de género; que a diversidade é uma dádiva; e que a orientação sexual e a identidade de género são inerentes ao indivíduo e não podem ser intencionalmente alteradas.

A palavra orgulho é usada neste caso como um antônimo de vergonha, que foi usada ao longo da história para controlar e oprimir indivíduos LGBTs. Orgulho neste sentido é uma afirmação de cada indivíduo e da comunidade como um todo. O moderno movimento de orgulho gay começou após a Rebelião de Stonewall, em 1969, quando homossexuais em bares locais enfrentaram a polícia de Nova Iorque.

 Apesar de ter sido uma situação violenta, deu à comunidade até então underground o primeiro sentido de orgulho comum num incidente muito publicitado. A partir da parada anual que comemorava o aniversário da Rebelião de Stonewall, nasceu um movimento popular nacional, e atualmente muitos países em todo o mundo celebram o Orgulho LGBTI+.

A palavra Orgulho LGBTI+, esse com 'o' maiúsculo, nasce 'Pride', em inglês, há 49 anos, na resistência à violência contra a população homossexual e não-binária. O movimento vem promovendo a causa dos direitos LGBTI+ pressionando políticos, registrando votantes e aumentando a visibilidade para educar sobre questões importantes para a comunidade LGBTI+. O movimento de orgulho LGBTI+ defende o reconhecimento de iguais "direitos e benefícios" para indivíduos.

Os avanços

Júlio Moreira, diretor financeiro do Grupo Arco-Íris e coordenador da Parada Gay do RJ, um dos maiores avanços foram incluir outros grupos na luta das entidades, a partir de 2008 com a sigla LGBTI+, assim mais pessoas passam a ter representatividade e ação na causa. Uma outra questão muito significativa foi a visibilidade e amplitude das Paradas Gays, tornando-se um dos maiores movimentos sociais mais importantes do Brasil, com mais de 10 milhões de pessoas participando em todo país. Além da despatologização do gay como doença, saindo dos cadastros de saúde, embora a transexualidade ainda seja vista como uma patologia.

Os Desafios

No entanto ainda existem muitos desafios a serem enfrentados, entre eles, "a desconstrução de qualquer forma de machismo, a aprovação de uma lei que proteja a comunidade LGBTI+ é imprescindível e necessária; uma lei contra a homofobia deve ser urgentemente votada. Além de uma lei que regulamente a união estável entre casais LGBTI+, pois o que existe são decisões isoladas de juízes que sempre ora em ora são contestadas por outros juízes conservadores", afirma Júlio.

Segundo Heloisa Melino, ativista, lésbica e doutorando em direitos humanos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na pós-graduação em Direto, celebrar uma data do Orgulho LGBT é ato político e social muito importante, uma vez que vivemos em uma sociedade com preconceitos, discriminação e discurso de ódio muito forte.

"Lembrar de uma data que tem uma grande importância mundial de conquistas, sempre será uma forma de luta e ativismo. Isso mostra como os movimentos sociais estão sempre a frente e pressionando o Estado e a sociedade civil por mudanças", afirma Heloisa. A doutoranda reflete melhor sobre o assunto no livro "Potência das Ruas", de sua autoria, da editora Multfoco.

Ordem dos Advogados do Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil considera um vácuo a falta de Lei contra a Homofobia e Lei de União Estável entre pessoas GLBTI+. Segundo Maria Berenice Dias, Presidente Nacional da Comissão de Diversidade e Gênero da OAB, a justiça começou a reconhecer o direito de União Estável entre pessoas LGBTI+, o que garante a extensão às outras vertentes do direito, como o de famílias e de adoção, mesmo sem uma lei definitiva.

"Em 2011, o Supremo Tribunal Federal julgou ação a favor da União Estável Homoafetiva, constituindo assim mais um conceito de família. O STF tem força vinculante, o que serve de parâmetro efetivo para outras decisões", afirma Berenice.   Além disso, em 2013, o Conselho Nacional de Justiça baixa um provimento que ninguém pode negar acesso ao casamento entre LGBTI+.

No Congresso Nacional tem uma iniciativa de projeto de lei para atender às demandas desse público. É o Projeto de Lei 134/2018 que cria estatuto, diversidade, orientação, sexo, promoção, inclusão, combate, discriminação sexual, garantia, igualdade, oportunidade, defesa, direitos e garantias individuais. O projeto foi apresentado no final de 2017 por manifestação popular com 100 mil assinaturas ao Senado, na Comissão de Direitos Humanos, mas ainda se arrasta para ser votado.

 A Luta Continua - Parada Gay de Madureira

Parada LGBTI de Madureira traz alerta em tema: "Vote certo para não chorar. Queremos renovação Já". O evento acontece neste domingo (01/07) e terá Viviane Araújo, David Brazil, Jojo Todynho, Lexa, entre outros. A Parada que existe há 18 anos, organizada pelo Movimento de Gays, Travestis e Transformistas (MGTT), irá desfilar com nove trios elétricos. Cada um representará um tema, como o movimento das gordinhas cariocas universitárias; integrantes da Portela e do Império Serrano, trio das trans, lésbicas, voluntários e de uma grande boate gay da região, além do movimento de lideranças LGBTs.A concentração será às 13h, na Rua Carvalho de Souza.