Em audiência de custódia realizada no sábado (9/7), foi convertida em preventiva a prisão em flagrante de André Stefano Dimitriu Alves de Brito. Ele foi preso por arremessar uma garrafa com explosivos e fezes no comício do ex-presidente Lula, na Cinelândia, Centro do Rio, na última quinta-feira (7/7).
Na decisão, a juíza Ariadne Villela Lopes destaca que os depoimentos de testemunhas e dos policiais que fizeram a prisão mostram a gravidade do ato, justificando a conversão da prisão em preventiva.
De acordo com a decisão da magistrada, atos como o ocorrido são um risco grave à integridade física de diversas pessoas, já que milhares de manifestantes participaram do evento.
"Por outro lado, o Brasil encontra-se em período pré-eleitoral de eleições gerais, momento em que os ânimos podem se acirrar, mostrando-se necessário o desestímulo de práticas de natureza violenta, não apenas para proteção das pessoas - objetivo primordial da intervenção do Estado-juiz -, mas também para garantia de manifestações livres de pensamento, que podem restar intimidadas por práticas violentas".
Processo nº: 0181956-72.2022.8.19.0001
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro