Justiça decreta prisão do ex-marido de advogada vítima de violência doméstica

Poucas horas após lideranças da OABRJ e da Caarj receberem a advogada Danielle Vellasco (vítima de violência doméstica que vem sendo perseguida pelo ex-marido, o dentista Marcos Pereira dos Santos, inclusive nas dependências da OAB/Niterói, onde trabalhava) para colocar em prática um plano de ação que garantisse a célere punição do agressor e a segurança da vítima e de sua filha de 11 anos, o Ministério Público emitiu parecer favorável e a Justiça decretou a prisão preventiva de Santos.

Na decisão, o juiz titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Niterói, João Guilherme Chaves Rosas Filho, menciona o ofício entregue pela OABRJ, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, que manifesta o interesse e preocupação da Seccional com o caso de Danielle e requer a apreciação, com urgência, do pedido de prisão.

O comportamento intimidador de Santos, com reiterados descumprimentos das medidas protetivas de urgência deferidas em favor da vítima (foram sete, desde março de 2021), “o que evidencia a periculosidade do acusado e o total desrespeito à autoridade constituída”, foi a justificativa do magistrado para a prisão cautelar do agressor.

A assessora da vice-presidência da OABRJ e membro da OAB/Mulher Marilha Boldt, que assumiu a defesa de Danielle, havia peticionado nos autos requerendo a prisão preventiva com base na Lei 11.340/06 (Violência Doméstica Contra a Mulher), já que as medidas de afastamento impostas pela Justiça não se mostraram suficientes.

Boldt levou aos autos a informação de que Santos invadiu a sede da OAB/Niterói, na última quinta-feira (07), onde Danielle atuava como presidente da Comissão de Violência Doméstica, afirmando, diante de testemunhas, que quebraria a subseção e mataria a vítima. O magistrado citou ainda um episódio mais recente, em que o ex-marido procurou a vítima no local onde está abrigada, para intimidá-la.