Às vésperas das eleições que vão decidir os rumos do Brasil nos próximos quatro anos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), um seminário em que vai debater quais as perspectivas e os principais desafios da democracia no país. Entre os dias 2 e 4 de agosto, especialistas, intelectuais e cineastas abordarão a trajetória do governo representativo no país, com ênfase na questão partidária, no relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo, e nas políticas públicas.
O seminário ‘Democracia Em Foco’ é promovido pela Superintendência da Curadoria do Palácio Tiradentes, vinculada à Subdiretoria de Cultura da Alerj, e contará com ciclo de debates e sessão de cineclube com o documentário ‘Vocação do Poder’. A programação acontecerá nos dias 2 e 3 de agosto, no auditório do 21º andar da sede da Alerj (Rua da Ajuda 5 - Centro), e no dia 4, no auditório 318 da sede da FGV (Praia de Botafogo 190 – Flamengo). A participação é gratuita e aberta ao público - saiba mais aqui https://cpdoc.fgv.br/eventos/democracia-em-foco.
O seminário faz parte das atividades do Palácio Tiradentes, que está sendo adaptado para ser transformado em Casa da Democracia Brasileira. De acordo com Maria Lúcia Jardim, superintendente da Curadoria de Cultura da Alerj, o projeto Casa da Democracia tem o desafio de trabalhar a ressignificação da evolução da Construção Democrática e da História Republicana no país desde o período imperial até os dias atuais.
“Tendo o Palácio Tiradentes como uma grande referência e protagonista desta história, trata-se de promover o acesso da população às principais fontes de conhecimento guardadas na memória nacional que fazem parte dos ideais de construção da nossa democracia. Nesse contexto, o Palácio Tiradentes desempenhou um papel relevante na construção de um Brasil politicamente independente e sustentável”, ressalta a pesquisadora.
Segundo ela, para enfrentar este desafio o evento percorre os principais temas presentes no Projeto Casa da Democracia, com a história contada a partir dos momentos e marcos de passagem do tempo, informando as mudanças sociais que impulsionaram as mudanças institucionais.
“Ao longo da nossa história, as ideias republicanas e democráticas nascem de movimentos sociais e da força política da sociedade. Neste sentido, o seminário procurará debater o papel dos governos, dos partidos políticos, das instituições e de políticas públicas na história da democracia no país, com foco no direito que surge e se consolida no interior da sociedade”, explica Maria Lúcia.
Subdiretor de Cultura da Alerj, Nelson Freitas enfatizou a importância desse debate. “A ideia é fazer uma leitura sobre o protagonismo do Palácio Tiradentes no processo de construção democrática do nosso país. O papel político cumprido na trajetória como Câmara de Deputados, posteriormente Aleg e Alerj para, a partir do momento que se consolida como um centro cultural com função museológica, no centenário da pedra fundamental, aliar entretenimento à produção de conhecimento abordando temas dessa natureza com forte produção de encantamento para o público visitante”, disse.
Confira a programação completa:
2 de agosto
Abertura (às 10h): FGV e ALERJ
Mesa 1 (às 10h30): Governo representativo no Brasil: do Império à Era Vargas
Palestrantes:
- Miriam Dolhnikoff (USP): O governo representativo no Brasil Imperial
- Marly Motta (FGV): Primeira República (1889-1930): uma certa gramática política
- Paolo Ricci (USP): Partidos e competição política durante a Era Vargas (1933-1934)
- Mediador: Marco Aurélio Vannucchi (FGV)
Mesa 2 (às 15h): Partidos e sistemas partidários no Brasil
Palestrantes:
- Marieta de Moraes Ferreira (FGV): A fusão do Rio de Janeiro: efeitos sobre os arranjos político-partidários fluminenses
- Jairo Nicolau (FGV): Partidos e eleições no Brasil do pós-1988
- Clara Maria de Oliveira Araújo (UERJ): Baixa representação de mulheres no legislativo brasileiro e a relação com sistemas partidários e eleitoral
- Mediadora: Jaqueline Zulini (FGV)
3 de agosto
Mesa 3 (às 10h30): Instituições políticas e relações Executivo-Legislativo no Brasil
Palestrantes:
- Ladislau Dowbor (PUC-SP): A crise econômica brasileira
- Fernando Limongi (FGV): Os Poderes no presidencialismo de coalizão
- Margarida Lacombe Camargo (UFRJ): Judicialização da política no Brasil pós-1988
- Mediador: Américo Freire (FGV)
Mesa 4 (às 15h): Capacidade Estatal e Políticas Públicas
Palestrantes:
- Daniela Campello (FGV): Crise democrática e desmantelamento do Estado
- Celia Kerstenetzky (UFRJ): O desafio da desigualdade e as políticas públicas no Brasil
- Sérgio Praça (FGV): Autonomia burocrática no Brasil
- Mediador: Jimmy Medeiros (FGV)
4 de agosto
Sessão Cineclube (às 17h30): ‘Democracia em Foco’
Exibição do documentário ‘Vocação do Poder’, seguida de debate com os diretores Eduardo Escorel e José Joffily, na FGV (Praia de Botafogo, 190 - Auditório 318)
Fonte: Alerj