Pandemia da Covid-19 aumentou em 20% média de mortes nas penitenciárias do Estado do Rio de Janeiro

O impacto da Covid-19 representou um acréscimo de 20% nos óbitos nas prisões, sendo esta ainda hoje uma das principais causas da morte de presos mesmo após a vacinação. O dado é um dos principais resultados da pesquisa da ENSP/FIOCRUZ em cooperação técnica com o MPRJ sobre as condições de saúde nas penitenciárias fluminenses. O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou na quinta feira (11/08), o evento "Mortalidade nas prisões do Estado do RJ em tempos de COVID-19", com a palestrante Alexandra Sanchez, pesquisadora da FIOCRUZ.

A palestra contou com a apresentação da pesquisa que coletou dados de 2020 a 2022 sobre a mortalidade dentro do sistema carcerário. "Foi uma pesquisa grande, na qual precisamos construir todo um banco de dados, o que requereu um trabalho quase artesanal", destacou Alexandra. A pesquisadora relatou as principais dificuldades na obtenção de dados devido à alteração das responsabilidades para a declaração do óbito de pessoas privadas de liberdade durante a pandemia, ao lado da ausência de marcadores nas Declarações de Óbito que permitam identificar que se tratava de pessoa custodiada pelo estado.

Alexandra Sanchez alertou ainda para o fato de que as doenças infectocontagiosas curáveis seguem figurando entre as principais causas das mortes dentro das prisões. De um lado, o fenômeno aponta para a existência de deficiências no atendimento à saúde nos seus diversos níveis de atenção. O lado bom é a possibilidade de diminuição sensível do quadro de mortes a partir da adoção de processos e rotinas básicas do atendimento em saúde pelo SUS.

Ao final, o evento ainda contou com uma roda de debates para a discussão do tema, com mediação do promotor de Justiça Tiago Joffily, que também participou como debatedor. A palestra foi realizada em parceria com CDHM, COGEPDPH, 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, ENSP, e a FIOCRUZ.