GM vai habilitar 90 agentes para atuar em operações costeiras

Em parceria com a Capitania dos Portos da Marinha, a Guarda Municipal do Rio promove, de 10 a 21 de dezembro, o Curso Especial de Operações Costeiras para habilitar profissionalmente 90 guardas municipais a atuar no ordenamento e na fiscalização do litoral e dos principais rios e lagoas da cidade. A capacitação faz parte das ações previstas no Plano de Gerenciamento Costeiro da cidade, que está sendo elaborado pela Prefeitura do Rio para estabelecer regras de uso e ocupação da zona costeira e critérios de gestão da orla marítima. O plano tem como base a lei federal nº 7.661, de 1988, regulamentada em 2004 pelo decreto nº 5.300, que instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro.

As aulas acontecem na sede da Guarda Municipal, em São Cristóvão, com instruções de representantes do Departamento de Segurança Aquaviária da Capitania dos Portos, com foco em legislação aplicada às normas de segurança aquaviária. A parte prática será coordenada pelo Grupamento de Operações Especiais da Guarda Municipal e contará com disciplinas, como atendimento pré-hospitalar em ambiente marítimo, técnicas operacionais aplicadas a atividades costeiras, técnicas de natação utilitária e escola de embarcações.

"A parceria com a Capitania dos Portos é fundamental para capacitar e preparar os nossos guardas para atuar com conhecimento e técnicas operacionais no ordenamento e na fiscalização do trecho da orla marítima que é de competência do município", afirma a comandante da Guarda Municipal do Rio, inspetora geral Tatiana Mendes. 

Com a capacitação, os guardas municipais estarão habilitados a apoiar a Capitania dos Portos em ações de fiscalização de embarcações, tendo como foco a proteção de banhistas. Além disso, as equipes poderão atuar ainda na fiscalização das atividades econômicas e de lazer no ambiente costeiro. As regras atuais já estabelecidas e outras questões estão sendo discutidas pelo grupo de trabalho do Plano de Gerenciamento Costeiro.

Curso para tripulação de embarcações – Em 2017, 35 guardas municipais passaram por Curso Especial para Tripulação de Embarcações de Estado para o Serviço Público (ETPS), ministrado pela Capitania dos Portos. Outros 70 agentes já participaram da capacitação. Os alunos foram capacitados a tripular e conduzir pequenas embarcações de até seis metros de comprimento usados na navegação interior. Durante o curso, os alunos ainda tiveram aulas sobre legislação, embarcações, motores, comunicações, noções técnicas de sobrevivência, meteorologia e primeiros socorros.

Atualmente, a utilização de embarcações na rotina operacional da GM-Rio acontece em ações especializadas, como no caso de apoio das equipes do GOE à Defesa Civil e do Grupamento de Defesa Ambiental (GDA), quando há necessidade de acessar lagoas ou rios para resgate de animais silvestres e outros tipos de ações de proteção da fauna e da flora da cidade.

O GOE conta hoje com três botes operacionais, sendo dois deles doados pela Defesa Civil Municipal, com capacidade para transportar de quatro a sete pessoas, e contam com motor de 15HP.