A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu representantes de seis etnias indígenas dos Estados do Maranhão, da Bahia, do Rio de Janeiro, de Mato Grosso do Sul, de São Paulo e de Minas Gerais que pediram a retomada do julgamento que discute o marco temporal.
A presidente afirmou que irá colocar o processo em pauta na sua gestão, mas que ainda estuda uma data para que o tema seja analisado pelo colegiado.
A questão é tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral, que discute se data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas.
No encontro, as lideranças também relataram sua preocupação com a segurança dos povos indígenas, em razão do aumento da violência contra eles em todo o país. Outros pontos de preocupação externados dizem respeito à questão fundiária, à poluição dos rios e à demora da demarcação de áreas já homologadas.
As lideranças aproveitaram a ocasião para agradecer o convite da ministra para que participassem de sua posse na Presidência na Corte, ocorrida no dia 12/9, e deixaram como presente um cocar e um colar. A ministra ressaltou a importância da presença de indígenas em todas as áreas e contou que convocou um juiz indígena para participar de sua equipe no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ressaltou ainda que o conselho contará com uma estudante indígena do curso de Direito da Universidade de Brasília (UnB) em seu corpo de estagiários. “Somos um país plural, e os indígenas devem estar em todas as representações”, afirmou.