Idosos apenados demandam prisão especifica, com garantias de saúde e acessibilidade

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), apresentou, na manhã desta segunda-feira (26/09), uma pesquisa sobre as condições de saúde e qualidade de vida dos presos idosos do Rio de Janeiro. O estudo, conduzido e apresentado pelas pesquisadoras da Fiocruz, Maria Cecília Minayo e Patrícia Constantino, foi realizado em 2019 e abrangeu 31 das 40 unidades masculinas e todas as cinco femininas do estado.

O estudo mapeou, especificamente, o perfil desses presos; as representações sociais sobre envelhecer na prisão; as percepções sobre o estado de saúde físico e mental da pessoa idosa antes e depois do aprisionamento; e comparou as concepções e vivências para compreender as expectativas de futuro de cada apenado. Na época do trabalho em campo, havia 724 idosos e 39 idosas encarceradas, com idade entre 60 e 88 anos. Desse total, 679 homens e 35 mulheres participaram do estudo, que consistia na aplicação de um inquérito aos presos e entrevistas com os gestores das unidades e policiais penais. Atualmente, o sistema penitenciário reúne mais de mil idosos, segundo dado extraído em 23/09 do Sistema de Identificação Penitenciária (Sispen).

O documento apontou diversos pontos que precisam de atenção e melhoria para a garantia dos direitos humanos das pessoas idosas no sistema prisional. Com base nisso, e a partir do levantamento realizado pela Fiocruz, os promotores de Justiça Tiago Joffily, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, e Murilo Bustamente, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, falaram sobre uma recomendação entregue à Secretária da SEAP onde sugeriram uma série de medidas para solucionar as inadequações apontadas pela pesquisa.

Entre elas, compartilhada de forma unânime, a concentração dos idosos homens em uma unidade prisional. Dessa forma, é possível transformar essa casa de custódia como referência para o ingresso desses encarcerados, contando com estrutura e alimentação adequadas, serviços de saúde, ambiente acessível, entre outros itens de assistência diferenciada.

Ao final do evento, foi aberto um espaço para que os participantes pudessem tirar dúvidas e contribuir com sugestões.

Veja o estudo na íntegra

O evento foi promovido pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso (CAO Idoso/MPRJ), Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal, pela Coordenadoria de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ) e Coordenadoria de Direitos Humanos e Minorias (CDHM/MPRJ).

Ouça no podcast do Eu, Rio! o depoimento de Patricia Constantino, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, sobre o estudo nas instituições penitenciárias.

A exposição dos dados foi mediada pela coordenadora do CAO Idoso, a promotora de Justiça Cristiane Branquinho. Ao seu lado, compondo a mesa de abertura, as procuradoras de Justiça, Patrícia Carvão, Eliane Pereira e Patrícia Glioche, coordenadoras do COGEPDPH/MPRJ, da CDHM/MPRJ e do CAO EXECUÇÃO PENAL, respectivamente; a secretária de Administração Penitenciaria do Rio de Janeiro (SEAP), Maria Rosa Lo Duca Nebel, o defensor público Daniel Diamantaras , a Professora Cecília Minayo (Fiocruz) e a Coordenadora de Extensão e Pesquisa da Unati/UERJ e Presidente do Departamento de Gerontologia da SBGG, Sandra Rabello. Na plateia, membros e servidores do MPRJ, atuantes na área de Execução Penal; da Defensoria Pública, além de representantes de diversos setores do governo e da sociedade civil ligados ao tema SMSRJ, SMASDH, SEDSDH, Mecanismo. O evento foi realizado no auditório do complexo sede do MPRJ, no Centro do Rio.