Uma liminar deferida esta semana garantiu que o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro, SINPRO-RIO pudesse acompanhar os professores da Universidade Estácio de Sá no processo de homologação das suas demissões. Uma equipe de 12 diretores e o corpo jurídico está neste momento na sede da faculdade verificando as demissões.
"Estamos na faculdade para acompanhar as homologações, pois faremos a conferência dos cálculos rescisórios, para que não aconteçam erros como no ano passado, em que algumas homologações retornaram três vezes por erro nas contas"- afirma Afonso Teixeira, vice-presidente do Sindicato.
De acordo com uma nota emitida pelo sindicato, a universidade rompeu o processo de negociação e ao insistir que as homologações fossem na sede, impediu o sindicato de participar. Diante do cenário, o sindicato ajuizou ação civil pública, conseguindo a liminar, para que o sindicato acompanhasse os professores demitidos.
Além disso, o ex-deputado Robson Leite denunciou a Universidade Estácio de Sá por justamente demitir em massa sem notificar o sindicato. Em entrevista ao blog Opinólogo, Leite destaca que a faculdade é reincidente em demitir em massa sem notificar o sindicato e aponta diversas irregularidades.
"Demitiu professores em licença médica, inclusive internados em hospital, e às vésperas da aposentadoria. Não faltam ilegalidades. Foram demitidos professores com excelência acadêmica, com produção acadêmica, com artigos científicos. Demitiu doutores para contratar tutores. A Estácio, definitivamente, abre mão da qualidade de ensino. É fácil perceber isso, quando se compara com outras instituições particulares que não estão fazendo a mesma coisa"- afirma o ex-parlamentar.
Em 2017 foram 1200 docentes demitidos em todo o Brasil. Este ano ainda não se sabe o quantitativo de professores dispensados.
As demissões ocorreram depois que os docentes rejeitaram a proposta da Estácio de suspender o pagamento de 25% de adicional noturno para aulas com mais de 50 minutos, ademais de outros benefícios.
Em nota a faculdade, por meio de sua assessoria de imprensa, reforça que os desligamentos realizados fazem parte de um processo natural de uma instituição de ensino, que periodicamente precisa rever a sua base de docentes, adequando-a às necessidades do mercado, demandas de cursos e às particularidades das praças em que atua.
Afirma ainda que a faculdade é um dos maiores grupos de ensino do país, que continuamente realiza ajustes na sua operação como um todo, buscando um crescimento sustentável para ofertar ensino de qualidade em larga escala.
"Reforçamos que nosso principal compromisso é com a qualidade acadêmica, para que possamos cumprir a nossa missão de Educar para Transformar."- completa a assessoria.
Até o fechamento da matéria não conseguimos entrar em contato com o Ministério Público do Trabalho.