Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019

Valor entra em rigor já a partir de amanhã

Por Portal Eu, Rio! em 01/01/2019 às 22:00:22

Foto: Reprodução Diário Oficial da União

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954paraR$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de hoje (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira.

O decreto foi publicado em edição extra doDiário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo écorrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

Uma medida provisóriaestabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios.Em outro decreto, o governo altera a organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros.

Fonte: Agência Brasil