Fiscalização do Procon Carioca em supermercados do Rio encontra irregularidades

Na semana de Natal, a equipe de fiscalização do Procon Carioca percorreu supermercados da cidade, em ação realizada em conjunto com o Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (IVISA). Foram encontradas diversas irregularidades, como armazenagem inadequada, publicidade enganosa, ausência de preço em diversos produtos e ausência de certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros. Houve descarte de 21,5 kg de produtos por parte dos agentes.

A fiscalização aconteceu nos bairros do Centro, Zona Norte e Zona Oeste do Rio. Foram vistoriados os supermercados Mundial, Extra, Riosul, Prezunic, Magabox, Supermarket, Guanabara, Assai e Atacadão. Apenas na unidade do Assaí, da Estrada do Mendanha, em Campo Grande, não foram constatadas infrações à norma consumerista.

No Mundial do Centro os agentes constataram a ausência de preço em diversos produtos, bem como oferta de produto com limite de quantidade. No Extra da Rua Riachuelo, também no Centro, além de produtos sem precificação, havia produtos com duplicidade de preço e a empresa não tinha o Certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros. Também localizado na Rua Riachuelo, o Supermarket, além da não apresentar o Certificado de aprovação do Corpo de bombeiros apresentava produtos sem a discriminação de preço.

Armazenamento inadequado foi problema encontrado no Guanabara, localizado em Campo Grande e no Megabox, no bairro da Penha. No Guanabara, os agentes descartaram 16, 5 Kg de lombo suíno e calabresa que estavam inadequadamente armazenados. Havia também produtos sem precificação. Já no Megabox, foram descartados 5 kg de bacalhau, por conta do armazenamento inadequado. O supermercado também foi notificado por ausência de preço em diversos produtos.

Foi constatada publicidade enganosa que rendeu notificação ao Prezunic de Braz de Pina: alguns produtos eram ofertados com duplicidade de preço e a condição para o preço menor (promoção) não era informada de maneira clara e precisa. E o peixe saithe estava em oferta com a nomenclatura de “bacalhau”. Havia também produtos sem precificação.

Publicidade enganosa também foi constatada no Atacadão da Estrada da Mendanha, em Campo Grande. Havia omissão do prazo de validade em uma promoção de produto com consumo imediato, podendo induzir o consumidor em erro. A empresa também foi notificada por ausência de preço em diversos produtos.

Ausência de certificado de dedetização válido foi um dos problemas encontrados no supermercado Rio Sul, localizado na Av. Lobo Júnior. A empresa foi notificada também por ausência de preço em diversos produtos e por ausência do certificado de aprovação do CBMERJ.

"Os agentes do Procon Carioca atuam fiscalizando e também em ações preventivas para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados pelos fornecedores de serviços e de produtos", informa Igor Costa, diretor executivo do órgão.