Mais três maternidades da rede municipal ganharam, neste mês, postos de identificação civil do Detran-RJ. Os postos inaugurados foram no Hospital Maternidade Alexander Fleming, em Marechal Hermes, no Hospital Municipal Pedro II, em Santa Cruz, e no Hospital Maternidade Herculano Pinheiro, em Madureira. Agora, todas as crianças que nascerem nessas unidades já irão para casa com sua carteira de identidade na mão da mamãe.
A iniciativa do Detran-RJ de abrir postos de identificação em maternidades públicas tem o objetivo de ajudar a combater um problema nacional: o sub-registro civil da população brasileira. A proposta é garantir, desde os primeiros momentos, a cidadania das crianças nascidas em território fluminense. Este trabalho é desenvolvido pelo Detran-RJ em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Governo do Estado e prefeituras municipais.
Todas as 11 maternidades da rede municipal do Rio de Janeiro já contam com postos de cartórios do registro civil, onde são emitidas as certidões de nascimento dos recém-nascidos. Agora, são seis as unidades que também têm o posto do Detran-RJ. As outras três maternidades da rede da Secretaria Municipal de Saúde com o serviço são as dos hospitais Rocha Faria, em Campo Grande, e Albert Schweitzer, em Realengo, e o Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, no Centro.
Segundo estimativas do IBGE, cerca de três milhões de pessoas não têm documentos no país – são os considerados “invisíveis” – o que causa uma série de dificuldades, como exemplo, fazer matrícula em escolas, atendimento hospitalar e recebimento de benefícios sociais. Nas três maternidades que ganharam postos do Detran-RJ, são realizados em média 800 partos por mês.
Pais e mães que, por algum motivo, não tenham seu RG também poderão usar os serviços do posto do Detran-RJ para emiti-lo e, assim, poderem registrar seus filhos sem dificuldades.