União tenta permanência de concessionária no Galeão

O governo federal quer encontrar uma fórmula para decidir de maneira mais rápida e eficiente a situação do Aeroporto Internacional RIOgaleão- Tom Jobim, na Ilha do Governador, zona norte do Rio, que teve a sua outorga devolvida pela concessionária RIOgaleão, entre outros motivos pelos prejuízos provocados pela pandemia.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, a empresa fez a renúncia da concessão e agora uma das alternativas é analisar a possibilidade de desfazer este processo. “Como houve uma atitude de renúncia à concessão, vamos estudar para ver como podemos conseguir para que essa renúncia seja desrenunciada”, contou acrescentando que a RIOgaleão tem interesse em continuar na administração do terminal.

Ouça no podcast do Eu, Rio! a reportagem da Rádio Nacional sobre as opções em debate para recuperar o Aeroporto Tom Jobim, diante da devolução da outorga pelo gestor privado.

O ministro lembrou que solução semelhante foi aprovada na quarta-feira passada (18) pelo Tribunal de Contas da União para o Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, no Rio Grande do Norte. “Queremos encontrar esta fórmula. Essa semana, pela primeira vez, o Tribunal de Contas da União julgou um caso semelhante lá de Amarante no Rio Grande do Norte, então abriu a possibilidade da gente encaminhar de alguma forma, mas o importante é que temos a garantia de que o serviço está sendo prestado corretamente e nós precisamos voltar a ter no Galeão um grande equipamento de movimentação. Ele não é apenas um aeroporto. É a porta de entrada do Brasil e tem que ser tratado dessa maneira e foi o que o presidente Lula pediu que fizesse”, revelou.

França participou, neste sábado (21), de uma reunião no Terminal 1 do Tom Jobim para discutir o futuro deste e do aeroporto Santos Dumont, localizado na região central do Rio. Também participaram do encontro o secretário municipal da Casa Civil, Eduardo Cavaliere, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, Chicão Bulhões, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, o deputado federal Pedro Paulo, o deputado federal Alessandro Molon, o deputado federal eleito Eduardo Bandeira de Mello, o subsecretário estadual de Turismo, Nilo Félix, e o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo. O prefeito Eduardo Paes destacou como objetivos do encontro ouvir a concessionária atual e se ainda é possível reverter a devolução do Galeão.

A operação do aeroporto internacional durante o carnaval 2023 também foi debatida. O presidente da RIOgaleão, Alexandre Monteiro, garantiu que não existe a possibilidade de a operação sofrer um colapso, principalmente, porque a concessionária vai cumprir com todas as suas obrigações.

Na visão do ministro, uma das medidas que podem ser tomadas com mais agilidade para aumentar o movimento de passageiros no Tom Jobim é colocar no terminal mais voos regulares internos para abastecer os voos que vão para o exterior. “Isso é possível fazer. É uma competência do governo e vamos tentar fazer isso da maneira mais rápida possível”, contou.

Outras opções

Segundo o ministro, para seguir com a “relicitação” é preciso fazer vários cálculos, entre eles, de quanto seria a indenização a que a concessionária teria direito pelos investimentos já realizados no terminal, “Na verdade tem que devolver para ela o investimento que fez ou parte do investimento. Tudo isso não é feito por uma pessoa, passa pelo Tribunal de contas. Todas as operações que demoram muito não nos interessam. Nós queremos fazer uma coisa mais rápida. O mais rápido seria encontrar um mecanismo de quem está permanecendo, se ele encontrar uma fórmula de equacionar”, observou.

França não descartou a possibilidade de o governo assumir o controle do Tom Jobim, caso sejam esgotadas as alternativas para a permanência da RIOgaleão e não ocorrer outra concessão. “O governo é proprietário de 49% das ações e naturalmente em qualquer emergência tem a Infraero, uma empresa competente que tem 5 mil servidores públicos. Nós já gerenciamos vários aeroportos, mas queremos mesmo é que a empresa se sinta segura para fazer novos investimentos e possa ter outros investimentos no Brasil, não só ela como todas as outras”, indicou.

Carnaval

O ministro disse que ele e Daniela Carneiro tiveram a garantia do prefeito do Rio, dos representantes do governo estadual e da própria concessionária que o aeroporto funcionará “na plenitude” para atender ao público durante o Carnaval.

Porto de Santos

Sobre a privatização do Porto de Santos, como pretende o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, o ministro afirmou que diferente do governo passado, o atual está sempre aberto a ouvir todo mundo, inclusive as opiniões contrárias, mas ressaltou que essa decisão foi tomada na eleição.

“Quando a população votou em maioria na posição do presidente Lula já sabia que não vamos vender as autoridades públicas. Esse é um formato que a gente não concorda. Vender a autoridade pública é como se vendesse a Polícia Federal ou a Polícia Militar de um estado. Essas autoridades não serão vendidas, elas pertencem ao povo brasileiro. Agora, pode concessionar ou privatizar, como se fala, serviços ou espaços públicos, como já fizemos em vários equipamentos”, afirmou.