A 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis realizou, na quarta-feira (01/02), uma operação, em parceria com o 30º Batalhão da Polícia Militar, que resultou na apreensão de máquinas caça-níqueis em um estabelecimento comercial no bairro de Várzea, em Teresópolis. A denúncia da existência dos equipamentos ilegais foi recebida por meio do serviço Disque-Denúncia.
A Promotoria de Justiça acionou o Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP/MPRJ), responsável por enviar agentes à paisana ao local. Após o GAP constatar a existência de máquinas utilizadas para exploração do jogo ilegal na sobreloja do imóvel localizado na Avenida Feliciano Sodré, a equipe contactou policiais do serviço reservado do 30º BPM para realizarem a apreensão dos equipamentos levados para a 110ª Delegacia de Polícia Civil, onde serão periciadas. Ninguém foi preso no local.
A Promotoria de Investigação Penal está requerendo a busca e apreensão domiciliar e quebra de sigilo bancário e fiscal dos proprietários dos estabelecimentos onde forem encontradas máquinas caça-níqueis com a finalidade de apurar eventuais conexões entre a crescente prática de jogos de azar na região serrana e eventuais organizações criminosas de crime de contrabando. Os responsáveis poderão responder não somente pela prática da contravenção penal prevista do art. 50 do Decreto-Lei 3688/41, como também pelos delitos previstos no art. 334-A e art. 2 da Lei 12.850/14.
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro