O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) informou que foi preso, em Nova Friburgo, na Região Serrana fluminense, um dos maiores distribuidores de pornografia infantil pela internet no mundo, o militar da reserva Jorge Riguette, 67. Ele morava sozinho e prestava serviços em sua residência como analista de informática. A prisão ocorreu em outubro do ano passado, mas vinha sendo mantida em sigilo.
De acordo com levantamento do FBI, ele está entre os 100 maiores distribuidores de arquivos exclusivos deste tipo de conteúdo por redes P2P, ou redes ponto a ponto. O criminoso possuía um acervo de 700 mil fotos armazenados em seus computadores apreendidosquando ocorreu a operação da Polícia Federal.
No mesmo mês de outubro, o MPF denunciou Jorge Riguette pelos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B da Lei 8.069/90, que prevê prisão de até 6 anos para quem oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar conteúdo de cena de sexo explícito ou pornografia que envolva criança ou adolescente.
Em julgamento dehabeas corpus, no fim do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou o pedido do réu por considerar o perigo de Jorge Riguette ser solto, pois além de integrar a lista dos 100 maiores do FBI, ele chegou a desenvolver um software para catalogar seus arquivos, utilizando como parâmetro a idade das crianças vítimas.
Ele desenvolveu um software próprio
Em seu interrogatório à Polícia Federal, após a prisão, Jorge Riguette explicou que desenvolveu o software em virtude de seu interesse, da frequência e da quantidade de arquivos pedo pornográficos que baixava do Dreamule, já que a ferramenta organizava automaticamente os arquivos.
"Pela facilidade de uso e possibilidade de compartilhamento de grande quantidade de arquivos ao mesmo tempo, os aplicativos com essa tecnologia ponto a ponto vêm se difundido amplamente, notadamente para o compartilhamento de arquivos ilícitos contendo cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes. Importa salientar que a instalação e a utilização de um programa de compartilhamento dessa natureza representam atos voluntários do usuário que, ao assim proceder, concorda, espontaneamente, em participar de uma rede internacional de compartilhamento, admitindo abrir alguns de seus dados aos demais usuários do programa - como informações de endereço de IP, arquivos da pasta compartilhada, dentre outras", salienta o MPF na denúncia.