Comissão do Senado sobre crise Yanomami ouvirá indígenas e garimpeiros

A Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami tem reunião marcada para esta quarta-feira (8), a partir das 9h, e deve votar o seu plano de trabalho. A reunião será dividida em duas partes: a primeira, para o plano, e a segunda, para análise de uma série de requerimentos.

O plano de trabalho da comissão foi apresentado na última quarta-feira (1º) pelo relator, senador Dr. Hiran (PP-RR). A votação, no entanto, ficou para quarta. O plano prevê duas viagens ao estado de Roraima, para ouvir a população afetada pela crise humanitária e autoridades locais. As diligências incluirão visitas ao Hospital de Campanha de Surucucu, à Casa de Saúde Indígena e ao Hospital da Criança de Boa Vista. Com elas, o relator espera identificar os principais problemas sociais, de saúde pública e ambientais na região.

Requerimentos

Um dos requerimentos, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), pede informações ao ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, sobre os recursos recebidos anualmente pelo Fundo Amazônia desde 2003. Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Eliziane Gama (PSD-MA) apresentaram vários requerimentos pedindo informações a autoridades sobre a crise que envolve os indígenas em Roraima. Entre outras autoridades, os senadores querem ouvir representantes da Polícia Federal, da Funai e do estado de Roraima.

A comissão

A comissão temporária foi criada para acompanhar, em Roraima, a situação dos ianomâmi e a saída dos garimpeiros de suas terras. O prazo de funcionamento é de 120 dias. Criada inicialmente com cinco membros, a comissão teve o número de integrantes aumentado para oito, conforme requerimento aprovado em Plenário na última terça-feira (28).

O relator da Comissão Temporária sobe a Situação dos Yanomami, senador Dr. Hiran (PP-RR), apresentou nesta quarta-feira (1º) o plano de trabalho do colegiado, que tem por objetivo, após audiências e visitas às terras indígenas, propor soluções legislativas e técnicas para combater a crise humanitária na reserva indígena, em Roraima.

Ouça no podcast do Eu, Rio! a reportagem da Rádio Senado sobre o plano de trabalho da Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami, ampliada para oito membros, de forma a evitar a predominância de senadores de Roraima.

O plano, que será votado na próxima quarta-feira (8), prevê duas viagens ao estado para ouvir a população afetada pela crise humanitária e autoridades locais. Com as diligências, que incluirão visitas ao Hospital de Campanha de Surucucu, à Casa de Saúde Indígena e ao Hospital da Criança de Boa Vista, o relator espera identificar os principais problemas sociais, de saúde pública e ambientais.

De acordo com Dr. Hiran, a comissão fará três audiências púbicas para consultar os setores envolvidos na crise humanitária.

— Essas audiências serão plurais, para que ouçamos indígenas, garimpeiros, sociedade civil e governo. Focaremos nos gargalos e nas falhas de ação do poder público e nas lacunas legislativas. Nosso objetivo é focar em soluções e recomendações ao Poder Executivo — explicou.

Segundo o documento apresentado, a primeira audiência discutirá a situação dos indígenas. Serão convidados:

• Um representante dos ianomâmis, a ser indicado pelo Ministério dos Povos Indígenas;
• O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Roque Paloschi;
• O presidente do Conselho-Diretor da Missão Evangélica Caiuá, reverendo Geraldo Silveira;
• O procurador-chefe da Procuradoria-Geral da República em Roraima, Miguel Almeida;
• Um representante da 6ª Câmara da Procuradoria-Geral da República, que trata de populações indígenas e tradicionais; e
• Um representante do Instituto Socioambiental (ISA).

A segunda audiência ouvirá representantes dos garimpeiros. Devem comparecer representantes das seguintes entidades:

• Cooperativa de Extrativismo Minero Artesanal de Roraima;
• Cooperativa de Garimpeiros de Roraima;
• Associação Nacional do Ouro (Anoro); e
• Sindicato das Empresas Distribuidoras de Títulos de Valores Mobiliários no Estado de São Paulo (Sindival).

Já a terceira audiência pretende ouvir representantes do governo federal, a partir de indicados pelas pastas:

• Ministério dos Povos Indígenas;
• Ministério dos Direitos Humanos;
• Ministério da Saúde;
• Ministério do Meio Ambiente;
• Ministério da Justiça e Segurança Pública;
• Ministério de Minas e Energia; e
• Ministério da Defesa.

O presidente da comissão, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), espera que até terça-feira o colegiado conte com mais três participantes, que serão definidos a partir de reunião que pretendem ter com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Seis senadores já manifestaram interesse em participar, entre eles Damares Alves (Republicanos-DF) e Marcos Pontes (PL-SP).

A vice-presidente da comissão, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), pediu na reunião desta quarta que Chico Rodrigues não inclua nos trabalhos da comissão os resultados que teve a partir de viagem que realizou no dia 20 de fevereiro à terra indígena ianomâmi, quando acompanhou atividades do Ministério da Defesa na região. Rodrigues disse que analisará a questão de ordem da senadora.