UERJ ajuda a elaborar Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil

Fortes chuvas e deslizamentos de terra ocorridos no mês passado causaram a morte de mais de 60 pessoas no litoral norte de São Paulo. Tragédia semelhante viveram os moradores de Petrópolis, em fevereiro de 2022. No intuito de enfrentar o desafio de prever e minimizar os impactos de eventos extremos como esses, foi dado o primeiro passo para a criação do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. O contrato para início das atividades foi assinado em solenidade no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), em Brasília. A iniciativa, que vai contar com a colaboração da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), produzirá um conjunto de diretrizes, estratégias e metas para a gestão de riscos e desastres ambientais, cada vez mais frequentes no país.

A parceria entre o poder público e cinco instituições de ensino e pesquisa visa propor soluções para aumentar o nível de segurança e a proteção da população brasileira, frente às ameaças decorrentes das mudanças climáticas. As ações previstas no documento final, a ser produzido ao longo de 2023, serão implementadas pelo governo federal, estados e municípios.

A supervisão do projeto ficará a cargo da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autarquia do MIDR, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Sob coordenação-geral da professora Adriana Leiras, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), o grupo de trabalho é formado por pesquisadores de destaque em mapeamento de áreas de risco, logística humanitária, colaboração participativa e comunicação científica. Além da Uerj, especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Universidade Metodista de São Paulo (Umesp) e da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) compõem a equipe multidisciplinar e interinstitucional.

Identificação antecipada dos riscos

Para o professor Francisco Dourado, geólogo e coordenador da equipe da Uerj, o projeto é de extrema relevância para a sociedade, tendo em vista que um plano bem elaborado e executado pode, sobretudo, salvar vidas, além de evitar perdas financeiras significativas. “Bilhões de reais são gastos para reparar danos em edificações particulares, infraestrutura pública e deterioração de serviços essenciais, como saúde e abastecimento de água, causados por um desastre de grandes proporções”, destaca.

Segundo o especialista, com o plano, será possível identificar antecipadamente as ameaças naturais que podem atingir o país e criar procedimentos para saber como agir no caso de um desastre. Serão apontados os principais atores envolvidos e suas responsabilidades, antes, durante e depois de um incidente grave, como enchentes e deslizamentos de terra, tão frequentes na Região Serrana fluminense e em outras áreas do Brasil.

Francisco Dourado coordena o Centro de Pesquisas e Estudos sobre Desastres (Cepedes), grupo de pesquisa formado por docentes das faculdades de Geologia, Geografia, Oceanografia e Engenharia da Uerj, em atuação desde 2016. O professor salienta a experiência acumulada pelos integrantes na gestão de desastres, seja no mapeamento de áreas de risco, no atendimento emergencial ou na recuperação de áreas atingidas por tragédias, por exemplo.

“No caso específico do plano, a Uerj vai contribuir principalmente na construção dos mapas e dos cenários futuros sobre os desastres naturais que mais atingem o território brasileiro. Esse é o primeiro passo: compreender o problema, suas causas e sua distribuição espacial”, explica.

O grupo de trabalho das instituições científicas deve entregar, em até um mês, um cronograma de atividades para o desenvolvimento do plano. Depois, os profissionais se dedicarão aos estudos e levantamentos sobre as catástrofes no Brasil. “O passo seguinte será a proposição de princípios e diretrizes estratégicas de atuação na prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres em Proteção e Defesa Civil”, aponta Dourado. Também estão previstas ações com o objetivo de divulgar e consolidar as medidas propostas no plano.