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Barragem rompida tinha risco baixo, mas alto potencial de dano ambiental

Das 26 barragens de rejeitos em Brumadinho nada menos que onze não têm informações sobre nível de risco

Por Cezar Faccioli em 25/01/2019 às 21:55:57

Foto: REUTERS/Washington Alves/Direitos Reservados

A agência de checagem Aos Fatos publicou no Twitter um thread (sequência organizada de tweets sobre um tema) sobre as barragens de Brumadinho. Os tweets se basearam na consulta a documentos oficiais. Revelam uma estrutura inativa, que mesmo assim, pelas dimensões, era uma das 15 monitoradas pelo sistema de prevenção de desastres ambientais. A cidade, a 57 km de Belo Horizonte, tem no total 26 barragens de rejeitos, das quais 11 estão fora do monitoramento oficial. A barragem rompida resultou até as nove da noite em pelo menos sete mortes, dois feridos levados de helicóptero e 200 pessoas desaparecidas.

Informações oficiosas, mas compatíveis com os dados admitidos oficialmente revelam que entre os desaparecidos nada menos que 150 seriam funcionários da Vale ou de empresas que prestam serviços no local, 40 turistas do Parque das Cachoeiras e outras 30 de uma pousada próxima.O presidente da Vale, Fábio Schwartzmann, por exemplo revelou que 300 pessoas trabalhavam perto da barragem no momento do rompimento. Posteriormente, os dados foram atualizados,e se constatou a presença de 429 pessoas, entre empregados e moradores, dos quais 180 resgatados com vida.Nada menos que 249, portanto, seguiam desaparecidos até as nove da noite de sexta-feira.Como proporção, 150 empregados desaparecidos é a metade, dado plausível diante da força da enxurrada, que chegou a derrubar uma ponte férrea, com trilhos de trem na estrutura e reforço estrutural compatível com a carga pesada que ali circula.

O rompimento da barragem de Brumadinho aconteceu pouco mais de três anos após a maior tragédia ambiental do País, na barragem de Fundão (da Samarco, controlada pela BHP e pela Vale), em 5 de novembro de 2015.Os rejeitos atingiram 40 cidades em Minas e no Espírito Santo e contaminaram a Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Foram dezoito pessoas mortas. Na Justiça, respondem por homicídio, 22 denunciados pelo Ministério Público Federal, entre eles, funcionários da Vale, Samarco e BHP Billiton.

Eis a sequência das publicações a respeito do incidente de Brumadinho, compiladas pela agência Aos Fatos

1. A Barragem VI era classificada como uma estrutura de risco baixo de rompimento nos últimos relatórios oficiais do governo. Conforme documento mais recente sobre o estado das barragens brasileiras, trata-se de uma estrutura de contenção de minério de ferro que estava inativa.

2. Conforme o monitoramento do governo, as barragens recebem uma classificação de A até E pela relação entre risco de rompimento e dano potencial associado. Uma barragem com baixo risco e baixo dano associado recebe a nota E, enquanto que uma com alto risco e alto dano recebe A.

A barragem de Brumadinho tem nível B de risco associado, isto é, o segundo nível mais alto. O potencial de dano é classificado pelo governo como alto, embora o risco da estrutura seja descrito como baixo. Fonte:http://www.snisb.gov.br/portal/snisb/relatorio-anual-de-seguranca-de-barragem/2017

Em novembro de 2015, Aos Fatos revelou que o país tinha 29 barragens de mineração em situação mais precária que a de Mariana (MG), que rompeu-se naquele mesmo mês.

3. A Vale mantém no município sete barragens, todas de contenção de rejeitos de mineração. São monitoradas pela Política Nacional de Segurança de Barragens e que possuíam, segundo informações da ANA a partir de dados enviados pela Agência Nacional de Mineração, risco baixo.

4. Sozinho, o município de Brumadinho tem 26 barragens monitoradas pelo governo federal, das quais 11 não têm informações sobre nível de risco. A informação consta do Relatório de Segurança de Barragens 2017.

Dessas 11, apenas uma, segundo o documento, tem um plano de segurança. Trata-se também da única que é efetivamente monitorada pela Política Nacional de Segurança de Barragens.

5. Outras quatro barragens da Vale em Brumadinho, além da barragem rompida nesta sexta-feira, têm dano potencial associado alto. São elas I, IV, IV-A e Menezes II. A informação é do Relatório de Segurança de Barragens 2017.

6. A ANA (Agência Nacional de Águas) informou, em nota, que, na consolidação do Relatório de Segurança de Barragens 2017, a VI de Brumadinho não foi classificada como em situação crítica pela ANM (Agência Nacional de Mineração), que havia fornecido as informações. O órgão regulador ressaltou ainda que a ANM é a responsável pelas informações sobre as barragens de rejeito de minério que constam do relatório.

No ano da tragédia de Mariana, 29 represas estavam em situação pior. Uma delas ficava em Brumadinho

O Governo Federal dispunha de dados revelando que o Brasil possuía nada menos que 29 barragens de rejeitos de mineração cuja estrutura era muito mais precária do que as que se romperam há uma semana no município de Mariana, em Minas Gerais. Dessas, 18 possuem selo de alto dano potencial associado??-?ou seja, poderão ter impacto semelhante ou maior do que o desastre ambiental gerado pela Samarco, empresa da Vale e da BHP Billiton, no dia 5 de novembro. Os dados são do Departamento Nacional de Produção Mineral, do Ministério de Minas e Energia, de 2014, aos quais a Agência Aos Fatos e Volt Data Lab tiveram acesso. O monitoramento do governo classifica as barragens por uma escala de de A até E pela relação entre combinação de risco de rompimento e dano potencial associado. Uma barragem com baixo risco e baixo dano associado recebe a nota E, enquanto que uma com alto risco e alto dano recebe A. Ainda segundo o DNPM, 18 barragens em todo o país com nota A, 8 com nota B, 161 com nota C, 153 com nota D e 244 com nota E. No caso das barragens rompidas de Mariana, todas possuíam nota C.

Se levada em consideração apenas a estrutura das barragens, 29 delas poderiam se romper a qualquer momento. Dessas, 3 não fazem parte da Política Nacional de Segurança de Barragens, instituída em 2010 para, segundo a lei, garantir a segurança e o monitoramento dessas estruturas. Uma fica em Brumadinho (MG), outra em Presidente Figueiredo (AM) e mais uma em Nossa Senhora do Livramento (MT). A barragem rompida nessa sexta em Brumadinho não era a considerada de maior risco há três anos, o que indica a ameaça de novos problemas na cidade, um dos principais pólos de mineração do País.

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