Manual contra o racismo obstétrico já está disponível para a população

“Não precisa de analgesia, negro é mais forte e aguenta bem a dor!” ou “Para fazer a cesária você tem que tirar esse cabelo” (quando a pessoa usa tranças ou dreads). Essas frases repulsivas, dentre outras, são mais ditas e ouvidas do que se possa imaginar e podem ser tipificadas como racismo obstétrico. Para ajudar a combater mais essa violência contra a mulher negra, a vereadora carioca Thais Ferreira (PSOL) acaba de lançar o "Pequeno Manual Antirracismo Obstétrico", que ensina a reconhecer e enfrentar este tipo de violência e oferece canais mais eficientes para fazer denúncias. A própria parlamentar sofreu racismo obstétrico em todas as vezes que engravidou. Hoje, no sexto mês de gestação, não está sendo diferente.

Segundo Thais, “infelizmente as mulheres negras são as que mais sofrem violência durante a gestação, no parto e no puerpério. É preciso criar mecanismos para combater o racismo obstétrico. Essa prática violenta atinge mulheres e crianças desde o começo da vida. Por isso, estamos lançando o manual. Esperamos que ele possa contribuir com a democratização desta discussão que é tão importante nos dias de hoje”, analisa.

"O Pequeno Manual Antirracismo Obstétrico" foi elaborado por um grupo de trabalho do gabinete da vereadora. Foram ouvidas centenas de mulheres negras, entre elas doulas. O título foi inspirado na obra de Djamila Ribeiro, "O Pequeno Manual Antirracista", lançado em 2019.

O Brasil ainda não tem uma lei específica sobre violência ou racismo obstétrico. Mas existem outros caminhos, como utilizar a legislação de injúria racial/racismo para responsabilizar alguém. Com sanção da nova lei, que equipara a injúria racial ao racismo, a punição passa a ser prisão de dois a cinco anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.

"O Pequeno Manual Antirracista Obstétrica" oferece diferentes formas e canais para denunciar. Veja algumas.

Central 1746: Você pode ligar 1746 ou acessar pelo aplicativo. Este é um canal direto com a Prefeitura do Rio de Janeiro e possui uma área específica para receber denúncias relacionadas a todos os tipos de violência no cenário obstétrico que ocorreram nas unidades de saúde do município.

Ouvidorias: todas as unidades de saúde, públicas ou privadas, têm ouvidorias para receber denúncias e reclamações sobre os serviços prestados.

Site violenciaobstetricafale.com.br: criado a partir da parceria da Associação de Doulas do Estado do Rio de Janeiro com a Defensoria Pública, este é um canal exclusivo para denúncias relacionadas a todos os tipos de violência no cenário obstétrico.

Ligar para o NUDEM: Disque 129 e peça pelo Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher, ou simplesmente, NUDEM, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

*Disque 100*: Serviço de denúncias de violações de direitos humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Funciona 24 horas por dia, todos os dias, incluindo sábados, domingos e feriados.

DECRADI: a Delegacia de Combate a Crimes de Racismo e Intolerância é especializada em crimes raciais e intolerância que fica localizada na Rua do Lavradio, nº 155, Lapa, com uma equipe preparada para receber denúncias de racismo e injúria racial.

Conselhos Regionais: Os conselhos são órgãos responsáveis pela organização de diversas categorias profissionais, e cabe a eles receber denúncias e avaliar as condutas de seus profissionais.