O Presidente Lula determinou que o Itamaraty retome a exigência de vistos para cidadãos dos Estados Unidos, Austrália, Canadá e Japão. A nova medida passa a valer a partir de 01 de outubro e é baseada no princípio do Estatuto de Reciprocidade em que o Brasil deve exigir visto dos nacionais de países que exigem vistos para brasileiros.
Em 2019, a dispensa do visto para americanos, australianos, canadenses e japoneses havia sido determinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro como forma de incentivar o turismo para visitantes vindos destes países que, normalmente, desistiam de visitar o Brasil quando se davam conta da burocracia do processo de solicitação de visto de turismo brasileiro. “A decisão de Lula demonstra que a relação entre Brasil e Estados Unidos tende a ser mais equilibrada que no Governo anterior, época em que havia um favorecimento para a entrada de visitantes americanos e, consequentemente, de capital estrangeiro para a indústria brasileira de Turismo. Juridicamente, sempre existiu a Lei de Reciprocidade entre os dois países, que tem como objetivo promover direitos e deveres iguais para a entrada de cidadãos estrangeiros em seus respectivos territórios”, comenta Marcelo Gondim, advogado de imigração em Los Angeles, EUA.
Marcelo Gondim
De acordo com o Ministério de Relações Exteriores, houve, de fato, após a dispensa do visto, um aumento de 12 % no número de turistas vindos destes quatro países em 2019, especialmente dos Estados Unidos (foram 319 mil visitantes naquele ano). No entanto, nos anos seguintes, os números voltaram a baixar, o que, de acordo com o Governo atual, justificaria a retomada da exigência de visto para nacionais destas regiões.