Juizado do Torcedor impede entrada de 17 membros de torcidas organizadas no Fla X Flu

Os 23 anos de magistratura não impediram uma experiência inédita para o juiz Marcelo Nobre de Almeida ao adentrar o gabinete reservado aos magistrados que se revezam no Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, instalado no Maracanã, durante os jogos de futebol. Em um espaço com mais duas alas – recepção e sala de audiências – trabalham o juiz, seis funcionários e um estagiário, auxiliados por PMs, policiais civis, e com a participação de membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, enquanto 60.254 rubro-negros e tricolores chegam ao Estádio Mário Filho para a primeira final do Campeonato Carioca sem a presença de torcidas organizadas.

Desde o dia 13 de março, o Juizado determinou o afastamento das torcidas organizadas do Flamengo, Vasco e Fluminense por cinco anos. A medida foi estabelecida em inquérito que apura atos criminosos cometidos no dia 5 daquele mês, quando um torcedor morreu em uma briga entre integrantes das torcidas organizadas.

"Minha torcida é para que todos venham se divertir e não precisem vir ao Juizado", explica o magistrado, que se autointitula um "clínico geral" do Judiciário, atuando em diversas áreas, desde a vara única até o cível.

Contudo, a expectativa do magistrado logo se transforma em trabalho e aplicação da lei. Mais de uma hora e meia antes de Flamengo e Fluminense entrarem em campo, pilhas de cartões de crédito e ingressos falsos chegam ensacados à sala de audiência, trazidos por policiais. Um esquema de venda de entradas falsas e uso de cartões clonados foi desbaratado pela Polícia.

Ao todo, 12 foram enquadrados e fizeram a chamada transação penal, que é quando o Ministério Público propõe ao autor do fato um acordo, estabelecendo condições que, se cumpridas, impedem que o acusado seja processado e, consequentemente, condenado. Todos pagaram multa.

O juiz Marcelo Nobre de Almeida conta com o apoio da funcionária Juliana Basilio: ocorrências de cambismo e descumprimento de ordem judicial. Foto: Brunno Dantas/TJRJ

Poucos minutos depois, outra ocorrência: a Polícia Civil apurou e encaminhou a informação de que quatro torcedores, um deles vindo de Manaus, compraram ingressos pela internet e estavam com mandado de prisão em aberto. Eles não pagaram as respectivas pensões alimentícias e, em um dos casos, a dívida era de mais de R$ 23 mil. Chamados para a sala de audiências assim que pisaram no Maracanã, apenas um deles foi solto por conseguir quitar a dívida.

"O plantão começou agitado", avalia Juliana Basilio, que auxilia os juízes plantonistas.

Naquele momento, não havia registro de casos de violência no Maracanã ou no raio de atuação do Juizado. Isso não quer dizer que integrantes de organizadas insistissem em descumprir uma ordem judicial. Um total de 17 integrantes de uma torcida do Flamengo, sendo três menores, todos com roupas identificando a facção, tentaram entrar no estádio. Até que as audiências fossem realizadas, eles foram flagrados descumprindo a decisão e ficaram na antessala do Juizado, escoltados por policiais. Os três menores foram liberados após as audiências.

Com a bola rolando no Maracanã, a torcida do Flamengo era numericamente superior à do Fluminense, numa proporção de três para um, mas em comum a ausência de bandeiras, sinalizadores e faixas das torcidas organizadas. Isso não impedia a alegria e o entusiasmo das arquibancadas. Satisfeitos, claro, ficaram os rubro-negros, com a vitória de 2 x 0.

O engenheiro Eduardo Henrique, torcedor do Fluminense, sentiu que o clima estava bem tranquilo no Maracanã. Ele concorda com a decisão judicial de proibir a presença de torcidas organizadas. “Aqueles que vêm para brigar e causar tumulto não devem frequentar os estádios”, opinou.

Já o torcedor do Flamengo, Carlos Ferreira, elogiou a decisão judicial que proibiu a presença de torcidas organizadas no estádio. "Acredito que essa medida contribuiu para um ambiente mais seguro e tranquilo no Maracanã. Foi possível aproveitar o jogo com a família e amigos sem preocupações com a violência que às vezes ocorre quando as torcidas organizadas estão presentes. Acho que a justiça agiu corretamente e espero que isso continue nos próximos jogos", afirmou Carlos.

Durante o jogo, os 14 desobedientes ficaram na sala aguardando as audiências. O MP propôs uma transação penal para que fossem liberados, mas eles não aceitaram. Com isso, vão responder a processo penal.

Presidente do TJRJ enfatiza atuação da Comissão

O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Cardozo, comentou sobre a atuação do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos no Maracanã, destacando o empenho na garantia da paz nos estádios: "O Juizado Especial do Torcedor trabalha incansavelmente para garantir um ambiente seguro e tranquilo para os torcedores nos jogos de futebol. Nosso objetivo é que todos possam desfrutar dos eventos."

Além disso, o desembargador abordou a questão das torcidas organizadas que tentam comparecer ao Maracanã, contrariando ordens judiciais: "É importante que aqueles que insistem em desobedecer às decisões judiciais e colocar em risco a segurança dos demais torcedores sejam responsabilizados."

Desembargador: “Administração do Tribunal é enfática na garantia da paz nos estádios”. Foto: Brunno Dantas/TJRJ

Para o desembargador Agostinho Teixeira, presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos, o saldo da primeira partida da final foi positivo.

“O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Cardozo, é muito enfático ao defender que o torcedor venha para o estádio e encontre um clima de paz e alegria. Nossa Comissão atua para dar todas as garantias”, frisou.

Sobre os integrantes das torcidas organizadas que tentaram vir ao Maracanã, o magistrado disse que eles deverão ter a pena agravada para evitar que repitam a tentativa de ir a qualquer estádio.