MATRÍCULAS - Para ampliar a oferta de matrículas em tempo integral, o programa vai repassar R$ 4 bilhões para que estados e municípios possam expandir as matrículas em suas redes. A ação é destinada a todos os entes federados, que poderão aderir e pactuar metas junto ao MEC, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
Na primeira etapa, o MEC vai estabelecer, junto a estados e municípios, as metas de matrículas em tempo integral, aquelas cuja jornada escolar seja igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais. Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade.
META - O Escolas de Tempo Integral busca viabilizar a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), onde está estabelecida a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica”. O Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1% em 2021.
O evento no Ceará contou com a presença do Ministro da Educação, Camilo Santana; do governador do estado, Elmano de Freitas; da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e de diversas autoridades, entre ministros, governadores, vice-governadores e parlamentares, além de representantes de movimentos sociais.
Camilo Santana esclareceu que o programa prevê um papel importante a estados e municípios, que terão o poder de decisão na aplicação dos recursos. “A escola em tempo integral beneficia o aluno desde a creche até o Ensino Médio. O prefeito, o governador e a secretária ou secretário vai fazer o seu plano, se ele quer a matrícula da creche, no ensino fundamental, no ensino médio, e o MEC vai apoiar tecnicamente e financeiramente essa política tão importante”, detalhou o ministro da Educação.
ESCOLA JOHNSON – Antes do lançamento do programa, o presidente Lula visitou a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Johnson, em Fortaleza, que desde 2019 adota o ensino integral e atualmente conta com carga horária de 45 horas semanais.
Segundo o governador Elmano de Freitas, o Ceará tem hoje 70% das escolas do ensino médio atuando em tempo integral e o objetivo é que esse patamar chegue a 100% até o fim do governo.
Lula conheceu as instalações da Escola Johnson, conversou com alunos e acompanhou a apresentação de três projetos feitos pelos estudantes: um braço robótico controlado a distância para auxiliar o homem em atividades em que ele não pode estar presente ou para protegê-lo de atividades de risco; um carro programado e que tem capacidade de seguir linhas demarcadas por meio de sensores e o projeto Transformando Lixo em Arte, que utiliza fibras de bananeira para a confecção de peças de artesanato.
Na conversa com alunos e professores, o presidente aconselhou que eles continuem estudando e trabalhando em seus sonhos para que façam o Enem, cheguem à faculdade, desenvolvam seus projetos e se esforcem para que um dia possam patenteá-los e produzi-los em escala industrial.
