Procon Carioca realiza o primeiro Congresso das Relações de Consumo

O Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, realiza nesta quarta-feira (31/05) o primeiro Riocon, Congresso das Relações de Consumo, que debaterá temas como fakenews, superendividamento, planos de saúde, novas tecnologias e questões judiciais. O evento acontece na Barra da Tijuca, das 9h às 19h.

O congresso ocorre às vésperas da 30ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor, que terá membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O encontro, organizado aqui no Rio pelo Procon Carioca, será nos dias 1 e 2 de junho, no mesmo local.

Na mesa de abertura do Riocon estarão o diretor-executivo do Procon Carioca, Igor Costa; o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous; a defensora pública-geral do Estado do Rio de Janeiro, Patricia Cardoso; o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira; a subprocuradora-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Ediléa Cesario, e a delegada da Delegacia do Consumidor (Decon), Liliane Olimpio.

– O Riocon vai debater temas atuais e de extrema relevância que impactam o dia a dia dos consumidores. Principais autoridades de todo o país estarão aqui para discutir políticas públicas de proteção e defesa do consumidor. Já a escolha do Procon Carioca para organizar a Reunião do Sistema Nacional do Consumidor no Rio é extremamente positiva para a cidade e o sistema estadual – afirma Igor Costa.

O Riocon está com a lotação esgotada, mas o público poderá acompanhar os debates de todos os painéis pelo YouTube do Procon Carioca.

Confira a programação completa:

RIOCON – CONGRESSO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Dia 31 de maio de 2023

Local: LSH BY OWN – Rua Professor Coutinho Fróis 10, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ

Dia 31/05/2023 – Quarta-feira

09h – Credenciamento

09:30h – 10:30h – Abertura: Composição da Mesa

Igor Costa – Diretor Executivo do PROCON CARIOCA
Renato Moura – Secretário Especial de Cidadania
Patricia Cardoso – Defensora Pública-Geral do Estado do Rio de Janeiro
Luciano Bandeira – Presidente da OABRJ
Ediléa Cesario – Subprocuradora-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Liliane Olimpio – Delegada da Delegacia do Consumidor – DECON
Wadih Damous – Secretário Nacional do Consumidor

10:30h – 11h – Palestra de Abertura

Wadih Damous
Secretário Nacional do Consumidor

11h – 12h – 1º Painel (Tema: Questões Judiciais)

Ricardo Limongi
Procurador do Município do Rio de Janeiro

Eduardo Chow
Defensor Público e Coordenador do Nucleo de Defesa do Consumidor da DPRJ

José Agripino Oliveira
Advogado Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ
Mediador

12h – 14h – Intervalo para almoço

14h – 15h – 2º Painel (Tema: Empréstimo Consignado, Mínimo Existencial – Superendividamento)
Guilherme Martins
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Sula Omari
Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro

Marcia Moro
Presidente da Associação Brasileira de Procons – PROCONSBRASIL
Mediadora

15h – 16h – 3º Painel (Tema: Fakenews e incitação à violência. Responsabilidade de redes sociais e reparação de danos aos consumidores)

Ana Teresa Basílio
Vice-presidente da OAB/RJ

Heloísa Carpena
Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Tarciso Amorim
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ
Mediador

16h – 16:30 h – 4º Painel (Tema: Projeto de Lei nº 7419/06 – Planos de Saúde)

Duarte Jr.
Deputado Federal e Relator da PL dos Planos de Saúde

Paulo Rebello
Diretor-presidente da ANS

Igor Costa
Diretor Executivo do Procon Carioca
Mediador

16:30h – 17h – Intervalo (coffee break)

17:00h – 18:00h – 5º Painel (Tema: Panorama das Novas Tecnologias)

Ricardo Morishita
Professor de Direito do Consumidor no Instituto Brasiliense de Direito Público

Plinio Lacerda
Coordenador Jurídico da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ

Renata Ruback
Diretora do Instituto Brasileiro de Consumidores e Titulares de Dados – IBCTD RJ
Mediadora

18:00h – Encerramento

Composição da Mesa

Igor Costa – Diretor Executivo do PROCON CARIOCA
Wadih Damous – Secretário Nacional do Consumidor
Plinio Lacerda – Coordenador Jurídico da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ
Eduardo Chow – Defensor Público e Coordenador do Nucleo de Defesa do Consumidor da DPRJ
Christiane Cavassa – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO consumidor do MPRJ
Tarciso Amorim – Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ
Gisela Simona – Secretária Adjunta do PROCON MT
Thiago Loyola – Professor e Advogado Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ

18:30h – Palestra de encerramento (Tema: Aspectos processuais da atuação do advogado nas ações de relação de consumo)

Eduardo Biondi
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.