Ciclovia desaba novamente e MP pede manutenção da interdição

Parte da Ciclovia Tim Maia que fica na Avenida Niemeyer desabou após o temporal da noite desta quarta-feira no Rio. Um deslizamento de terra na altura do Vidigal atingiu, que cedeu com o impacto. O trecho que caiu fica bem perto de onde outro trecho que ruiu em 2016, deixando dois mortos. O Ministério Público do Rio de Janeiro fez, na semana passada, duas manifestações junto à 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, em referência à ação civil pública nº 0249149-17.2016.8.19.0001, proposta em face do município do Rio de Janeiro, da Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (GEO-Rio) e do Consórcio Contemat-Concrejato, em razão do desmoronamento de parte da Ciclovia Tim Maia, ocorrido em 21 de abril de 2016, e que resultou na morte de duas pessoas.

De acordo com a nota do MP, publicada em seu site, fica evidente que a liberação da ciclovia, no momento, não é segura para os usuários e a integridade do próprio bem público, uma vez que o laudo técnico apresentado até o momento contém graves omissões.

A Prefeitura pagou R$ 180 mil reais para fazer a perícia solicitada pela Justiça. No relatório, o perito judicial e engenheiro civil Antônio Vicente de Almeida Mello concluiu que a ciclovia poderá ser liberada para uso, com adoção de algumas medidas de segurança, como saídas de emergência, apresentação de plano de inspeção de rotina para avaliar a estrutura, dentre outros.

No processo, que tramita na justiça desde julho de 2016, tanto a Prefeitura quanto a defesa do consórcio Contemat-Concrejato já se manifestaram favoravelmente pela abertura da ciclovia.

“(O MP) reconhece que as credenciais técnicas do perito judicial, engenheiro civil Antônio Vicente de Almeida Mello, são inquestionáveis, mas que o laudo por ele apresentado é incompleto, visto que não atendeu a todos os itens de segurança considerados indispensáveis para atestar as condições para reabertura da ciclovia, conforme previsto na recomendação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ).” - cita a nota.

Em uma das manifestações, o MP quer que o perito responda, por exemplo, sobre os fundamentos técnicos empregados para a liberação da ciclovia, uma vez que não foram realizadas diversas das análises recomendadas, como as do comportamento estrutural do local; do impacto das ondas sobre o conjunto; e da dinâmica do movimento das águas sobre a obra.

“A análise atenta do laudo técnico pericial evidencia que a liberação da pista para os usuários ainda exige a conclusão do estudo de ondas, a implantação do protocolo de uso e do plano de manutenção da ciclovia, bem como a reparação das instalações e o reforço estrutural nos trechos eventualmente indicados pelo estudo citado”, diz trecho do texto.

Até o final da edição da matéria o CREA não havia se pronunciado.