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Ministério Público Federal faz inspeção na Barragem de Juturnaíba

Objetivo era averiguar segurança e riscos de contaminação do solo

Por Jonas Feliciano em 14/02/2019 às 21:15:34

Foto: Fábio Fabiano/ICMBIO

Na manhã desta quinta-feira (14), o Ministério Público Federal realizou uma vistoria técnica na Barragem de Juturnaíba. Atualmente, o local abastece 650 mil pessoas em 8 cidades da Região dos Lagos, no litoral do estado do Rio de Janeiro. O ponto de encontro foi na sede da Associação de Pescadores da Lagoa de Juturnaíba. Além dos órgãos ambientais federais e estaduais, o MPF convidou o Movimento Baía Viva para participar do encontro..

Na última sexta-feira (8), a entidade ambiental protocolou uma representação na sede do MPF-RJ. Nela foi solicitada a apuração dos indícios de risco de contaminação por duas pilhas de iodo de sulfato de alumínio que seriam oriundos de Estações de Tratamento de Água (ETAs). Ao longo de 30 anos, provavelmente, os dejetos teria sido depositados na área da Barragem.

De acordo com estudos realizados pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), estima-se que um volume de aproximadamente 60 mil metros cúbicos, ou 77 mil toneladas de lodos de Alumínio, foram descartados ilegalmente nas margens da represa. Isso representa um risco elevado de contaminação do ambiente, do corpo hídrico, do solo e à saúde coletiva.

Desde o desastre da Vale em Brumadinho (MG), muitos moradores da região estão preocupados com a possibilidade de rompimento na estrutura do reservatório de água de 48 km. O INEA (Instituto Estadual do Ambiente) classifica as represas de Juturnaíba e do Gericinó, situada entre Nilópolis e Mesquita, como categoria de Alto Dano Potencial Associado (DPA).

Ainda segundo o Movimento Baía Viva, a represa de Juturnaiba foi construída em 1983, mas não tinha cadastro no Sistema de Informações sobre os Barramentos do Estado (SisBar) até 2016. Em agosto de 2018, a empresa foi notificada pelo INEA para realizar uma inspeção de segurança regular que não existia no local. A exigência ainda não foi cumprida e a fornecedora recebeu uma nova notificação em dezembro do ano passado.

A assessoria do Ministério Público informou que depois da inspeção ficou acertada a conclusão dos estudos sobre a segurança da barragem e a transparência sobre eles para acompanhamento de toda a sociedade. O procurador responsável, Dr. Leandro Mitidieri, garantiu que o órgão deve operar sob o princípio da precaução, e assim, deverão ser tomadas todas as medidas para espancar qualquer dúvida sobre a higidez das construções.

A Prolagos é a concessionária responsável pelos serviços de saneamento básico dos municípios de Cabo Frio, Armação dos Búzios, Iguaba Grande, Arraial do Cabo e São Pedro da Aldeia. Ela também é responsável pela barragem de Juturnaíba. A reportagem do portal Eu,Rio! entrou em contato para esclarecer os fatos, mas até o fechamento desta matéria, não obteve resposta.