Prefeitura de Niterói regulamenta circulação de ciclomotores e bicicletas elétricas nas ruas da cidade

O prefeito de Niterói, Axel Grael, assina, na próxima terça-feira (08), decreto que estabelece as diretrizes para regulamentação e fiscalização da circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos nas vias e ruas do município.

A medida leva em consideração a Resolução 996/2023, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece as diferenças entre uma série de equipamentos de mobilidade que estão surgindo nos últimos tempos, como ciclomotores, veículos autopropelidos, bicicletas elétricas, além de motocicletas e motonetas.

“Nossa regulamentação é sensível às nuances entre os diferentes modais e foi muito fundamentada na experiência que temos na cidade, que tem sido referência nacional e internacional em mobilidade. Já vemos essa mudança de comportamento nas ruas, com a população usando as bicicletas para ir para o trabalho, para a escola e para circular entre os bairros. Inclusive, a quantidade de mulheres pedalando em Niterói é muito alta em comparação a outros lugares do país. Isso é um indicador muito importante da segurança na rede cicloviária. Nas principais vias da cidade, as mulheres já são 45% dos ciclistas”, afirma o prefeito Axel Grael.

De acordo com Filipe Simões, coordenador do Niterói de Bicicleta, órgão da Prefeitura de Niterói responsável por fomentar a cultura da bicicleta na cidade, não será permitida a circulação de ciclomotores nas ciclovias, ciclofaixas e calçadas compartilhadas do município.

“Por suas dimensões e velocidade, os ciclomotores, de fato, não podem rodar em ciclovias, precisam circular na rua. Já as bikes elétricas, aquelas com pedal assistido, são uma inovação que oferece um ganho muito grande para a questão da mobilidade. Muitas pessoas passaram a se deslocar para o trabalho ou para escolas depois de terem bicicletas elétricas e isso é bom para a cidade como um todo. O que estamos fazendo é regulamentar para evitar abusos e situações que tragam insegurança para a maioria dos usuários das ciclovias. Haverá um cronograma de conscientização e diálogo com a população e com as lojas e, posteriormente, de fiscalização”, detalha.

No horário de pico, a ciclovia da Avenida Marquês de Paraná, uma das mais movimentadas de Niterói e do país, chega a registrar 780 ciclistas por hora, enquanto na Avenida Atlântica, em plena Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, a média é de 444 ciclistas por hora. A meta da Prefeitura de Niterói é que, até 2030, 14% de todas as viagens em Niterói sejam feitas de bicicleta. Hoje são 6%. Atualmente, a malha cicloviária na cidade é de 66km e a previsão é chegar a 120 km até 2024.

Os ciclistas contam, ainda, com o Bicicletário Arariboia, o único bicicletário totalmente público e gratuito do país, mantido pela Prefeitura. O espaço tem capacidade para quase 500 bicicletas e funciona ao lado do Terminal das Barcas, no Centro da cidade.