A ministra da Saúde, Nísia Trindade, detalha em coletiva de imprensa duas da tarde desta segunda-feira os investimentos da pasta em R$ 31 bilhões ao longo dos próximos anos em ações de atenção primária, atenção especializada, telessaúde, preparação para emergências sanitárias e Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Essas iniciativas fazem parte do Novo Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC).
Anunciado nesta sexta-feira (11) pelo presidente Lula, o Novo PAC deve fomentar o investimento em políticas públicas, especialmente em obras de infraestrutura econômica, social e urbana. O valor total dos recursos chega a R$ 1,7 trilhão quando consideradas as ações de todas as áreas do programa. A principal novidade deste ano é o foco em sustentabilidade, com prioridade para geração de energia renovável e combustíveis de baixo carbono. A inclusão digital também ganhou destaque, junto à ciência e tecnologia.
Para a saúde, o Novo PAC se traduz em construção e finalização de obras de Unidades Básicas de Saúde (UBS), aumento no número de policlínicas, maternidades e salas de parto, além de investimento em políticas estratégicas como a universalização do SAMU e a redução aos vazios assistenciais na Saúde Mental.
Investimento anda este ano, pelo Novo PAC, chega a R$ 1,4 bilhão
O planejamento é plurianual, ou seja, deve ser desenvolvido ao longo de todo o governo do presidente Lula. Ainda em 2023, está previsto investimento de R$ 1,4 bilhão. Nesta primeira etapa serão contempladas as seguintes ações:
- Retomada de obras inacabadas em UBS;
- Ampliação do SAMU, dos Centros Especializados em Reabilitação (CER), das Oficinas Ortopédicas e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS);
- Destinação de recursos para compra de equipamentos de radioterapia e para os hospitais estaduais;
- Instalação salas e equipamentos para teleconsultas, núcleos de telessaúde e laboratórios de resposta rápida em regiões isoladas;
- Investimento no Centro de Inteligência Genômica e no fortalecimento da cadeia de produção e inovação; e
- Memorial da Pandemia.
Programa tem como alvo combate à mortalidade materna, que dobrou em três anos
O combate aos vazios assistenciais em diferentes serviços é o objetivo principal da saúde. Ao fim do período, espera-se, por exemplo, ampliar o número de leitos hospitalares por mil habitantes. Isso será feito a partir da criação de novos hospitais estaduais. Esse ponto foi um pedido de governadores e encontra respaldo nos dados nacionais sobre o tema: o Brasil tem 2,13 leitos por mil habitantes quando a OMS preconiza, como patamar mínimo, 3 leitos para cada mil pessoas.
O plano prevê, ainda, ações estratégicas para diminuir as desigualdades de acesso à saúde bucal, com a aquisição de unidades odontológicas mais modernas e enviadas a regiões estratégicas, como municípios de difícil acesso e zonas rurais. Dessa forma, 1,2 milhão de pessoas devem ser beneficiadas.
A mortalidade materna também está entre os desafios primordiais da saúde em todos os níveis de atenção. Diagnóstico do Ministério da Saúde aponta que a taxa aumentou 105% entre 2019 e 2021 no Brasil, passando de 1,58 para 3,30. Por isso, a Nova Rede Cegonha, que inclui um modelo de integralidade assistencial e articulação da rede de atenção, é uma das prioridades do plano plurianual.
Cadeia produtiva de imunobiológicos, fármacos e equipamentos de saúde é prioridade
Outra ação do Ministério da Saúde alinhada às diretrizes do Novo PAC é a preparação para emergências sanitárias, que conta com amplo planejamento para os próximos anos, com ampliação da capacidade dos laboratórios da rede nacional, construção do primeiro laboratório nível 4 de segurança no Brasil, implementação de laboratórios de resposta rápida em regiões isoladas, criação do centro de inteligência genômica e estruturação e modernização da cadeia produtiva de imunobiológicos, fármacos e equipamentos de saúde.
Além disso, para que os serviços do SUS estejam adequados aos protocolos mais recentes de telessaúde, o planejamento prevê a implementação de núcleos para teleconsulta a partir de experiências exitosas implementadas em locais como Curitiba, Pará e Pernambuco.
