Desvios de verba da saúde em São Gonçalo causam prejuízo superior a R$ 10 milhões

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram na última quinta-feira (07) a Operação Esculápio, para apurar possíveis desvios de recursos públicos federais destinados à saúde do município de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, através de uma Organização Social de Saúde (OSS) contratada desde 2016. Na ação, cerca de 70 policiais federais e 15 auditores da controladoria cumpriram 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, nos municípios de Niterói, São Gonçalo, Rio de Janeiro, Cabo Frio, Sorocaba e Santos, em São Paulo, tendo como alvo pessoas físicas e empresas.

A investigação aponta que a OSS subcontratava empresas ligadas aos secretários de Saúde desses municípios para fornecer medicamentos sem a devida cotação de preços, além dos indícios de contratação de médicos fantasmas. Os serviços prestados pelas empresas alvo da operação não recebiam fiscalização efetiva da OSS ou de órgãos públicos, indicando pessoalidade na contratação das empresas e superfaturamento na prestação de serviços. A investigação constatou ainda que houve contratação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas sem licitação, com indícios de superfaturamento, entre outras possíveis irregularidades e fraudes. A CGU indica um superfaturamento mensal na ordem de R$ 300 mil, e a investigação estimou um prejuízo total superior a R$ 10 milhões em recursos públicos destinados à saúde.

A OSS investigada é responsável pela gestão de três unidades de saúde municipais e as empresas subcontratadas por ela são relacionadas aos gestores públicos que receberam cerca de R$ 70 milhões no período compreendido entre 2020 e 2023. Os investigados podem responder pelos crimes de organização criminosa, peculato, desvio e lavagem de dinheiro e outros que podem surgir no decorrer da investigação.

Assista matéria da Web TV Eu, Rio! sobre o caso: