Sistema socioeducativo é pauta de evento na EMERJ

Na próxima segunda (08), será realizado um evento promovido pela  Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) para discutir assuntos sobre as medidas socioeducativas aplicadas nas instituições no Rio de Janeiro. O evento denominado “Adolescentes em Conflito com a Lei: Verdades e Falácias do Sistema Socioeducativo”, vai reunir juízes, promotores, defensores públicos, outros operadores do Direito e representantes do Governo do Estado para discutirem algumas questões como: o perfil do adolescente envolvido em atos infracionais, as questões legais e o papel do Estado junto a esse grupo.

“Esse é um problema que não se limita ao Degase e, sim, um problema de toda a sociedade. Ressalto a importância da presença do Governo do Estado, demonstrando assim a preocupação em buscar ações para resolver essas questões”, diz André Monteiro, diretor-geral do Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas que tem a responsabilidade de promover socioeducação no Estado do Rio de Janeiro).
 
O evento será presidido pelo desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, diretor-geral da Escola, que vai abrir o evento, que também contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, e do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. A procuradora de Justiça Flávia Ferrer, as juízas Vanessa Cavalieri e Lúcia Mothé Glioche e o secretário de Estado de Iniciativas Estratégicas Roberto Motta e o diretor geral do Degase André Monteiro também participarão do encontro.

“As expectativas para o evento são as melhores, tendo em vista que o tema é voltado para a discussão da medida socioeducativa, o adolescente em conflito com a lei. É importante um encontro dessa magnitude para que assuntos que norteiam essa discussão possam ser colocados, e para que juntos possamos achar soluções afirmativas, eficazes e, assim, começarmos a resolver o problema que transcende gerações”, disse André Monteiro, diretor-geral do Degase.

Na ocasião, serão apresentados dados nacionais, além do resultado de um estudo feito pela Vara da Infância e da Juventude do Rio com base em informações sobre os menores apreendidos na capital em 2017 e em 2018, período em que foram apreendidos 4.842 menores. A pesquisa revela ainda que a maioria dos adolescentes que cometem infração no Rio tem entre 16 e 18 anos, está fora da escola e pertence a uma família numerosa chefiada por uma mulher de baixa renda.

Palestra gratuita

O evento é aberto ao público e as inscrições devem ser feitas pelo site da EMERJ. E acontecerá das 9h às 12h30, no auditório  Antônio Carlos Amorim, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Rua Dom Manuel, s/nº, Lâmina I, 4ª andar, Centro.