Evento em defesa da Amazônia e do clima acontece este mês em Belém do Pará

Estão abertas as inscrições para a 22ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, que será realizado de 24 a 26 de abril de 2024, em Belém (PA), cidade sede da COP 30, com o tema “Amazônia e Mudanças Climáticas: uma atuação socioambiental estratégica e integrada”. O evento reunirá mais de 30 especialistas, acadêmicos, profissionais do direito, autoridades governamentais e representantes da sociedade civil para discussões sobre os desafios e soluções relacionados às mudanças climáticas no âmbito jurídico.

O evento, promovido pela Associação de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA), em correalização com o Ministério Público do Estado do Pará MP/PA), no município de Belém, tem como objetivo principal fomentar um debate qualificado sobre os principais problemas e desafios socioambientais no Brasil, e os possíveis caminhos e estratégias para o seu enfrentamento, o que inclui a abordagem de pesquisas, estudos e experiências exitosas.

A escolha da cidade de Belém para a realização desta edição do Congresso anual é muito representativa. “O Congresso acontece em um momento crucial, enquanto o Brasil se prepara para sediar a COP 30 e antecipa discussões que esperamos acompanhar e participar no próximo ano durante a conferência global para o clima, com temas importantes e urgentes para o enfrentamento das mudanças climáticas e de proteção dos biomas brasileiros”, afirma Alexandre Gaio, presidente da ABRAMPA.

A programação abordará, em oito painéis, temas diversos como a criminalidade ambiental organizada, o acesso à justiça ambiental, o combate ao desmatamento e à grilagem de terras públicas, a responsabilidade socioambiental na cadeia produtiva, papel do Ministério Público, entre outros assuntos de relevância na área.

Entre os palestrantes já confirmados estão a jornalista e apresentadora Miriam Leitão, o cientista sênior do IPAM Amazônia Paulo Moutinho, o coordenador do Programa de Monitoramento BiomasBR (INPE) Cláudio Aparecido de Almeida, e promotores de justiça do Ministério Público que atuam na defesa ambiental em todo o país.

Além dos painéis principais, o congresso também contará com lançamentos de obras jurídico-ambientais, reuniões paralelas de redes nacionais e internacionais de proteção jurídica ambiental, além da promoção de intercâmbios entre Ministério Público, órgãos públicos ambientais, academia, instituições do terceiro setor e representantes da sociedade civil e setores econômicos.