Médicos brasileiros podem revalidar diploma para trabalhar em Portugal e em outros países europeus

Portugal tem sido muito receptivo. Recentemente, o governo editou um novo visto de trabalho específico para cidadãos de língua portuguesa. A formação médica no Brasil é altamente qualificada. Cada vez mais, médicos brasileiros têm procurado Portugal como opção de trabalho, imigrando com suas famílias em busca de melhor qualidade de vida, segurança e acesso facilitado a outros países da União Europeia.

A revalidação, além de autorizar o exercício da profissão, traz outros benefícios como, por exemplo, após três anos de atuação profissional em Portugal, é permitido exercer a medicina em outros países da União Europeia. Existe uma diretiva que estabelece que, depois deste período, é possível se inscrever na Ordem dos médicos de outro país, observando as regras locais, principalmente a da proficiência linguística. Outro ponto que é muito valorizado pelos médicos que buscam a revalidação é o fato de que, após cinco anos de residência legal em Portugal, pode-se adquirir a nacionalidade portuguesa.

Para o advogado Marcus Damasceno, especializado em imigração médica, “profissionais que queiram exercer a profissão em Portugal necessitam, antes de tudo, revalidar o diploma, o que exige o cumprimento de regras específicas”. Mas como é o passo-a-passo?

Ele explica que a primeira providencia é o reconhecimento do diploma do médico brasileiro no exterior. “É importante cuidar de tudo minuciosamente para viabilizar esta validação, desde questões documentais até logísticas. A partir disso, outros serviços também são prestados, como cidadania, vistos para o profissional e sua família, auxílio e representação para aquisição ou locação de imóveis, dentre outros”.

Até pouco tempo, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) utilizava-se de um acordo bilateral firmado com a Universidade de Lisboa. Por este acordo, o processo era feito de forma mais simples e rápida, dispensando os candidatos da realização de provas, com a vantagem do candidato poder fazer-se representar por um advogado em Portugal, mediante procuração.

Marcus Damasceno representa atualmente o escritório de advocacia português que mais revalida diplomas da UFRJ em Portugal. Ele diz que, nesses casos, como não há necessidade de realização de provas, a revalidação ocorre integralmente sem a necessidade de qualquer intervenção do médico. Ele explica: “quando os diplomas são provenientes de outras universidades, o processo exige o cumprimento de três etapas: prova objetiva, prova prática (atender um paciente) e, por fim, elaboração de um artigo, TCC ou relatório curricular de autoria do médico. Para as duas primeiras etapas, o médico deverá comparecer presencialmente em Portugal. Já na última etapa, o médico realizará a defesa do seu trabalho, de forma online, perante o júri designado para avaliá-lo. Todo o processo poderá ser concluído em cerca de um ano, a contar da submissão inicial dos documentos”.

Outro aspecto importante para os médicos que queiram trabalhar em Portugal: uma vez ao ano é possível candidatar-se. Damasceno conta que o certame ocorre em três fases: “a primeira refere-se a um exame escrito, composto de 120 questões, com temas afetos à medicina geral, sendo que o candidato deve obter 50% de aproveitamento. Esta etapa ocorre sempre nos meses de Janeiro. Este exame possui conteúdo compatível com o nível de residência 1 (R1), distribuído em 120 questões. O profissional terá duas chances de realizar esta avaliação. Já a prova prática é realizada entre os meses de abril ou maio. Para que possa pleitear a revalidação, é preciso estar atento à data limite de 1º de setembro do ano anterior para envio dos documentos”.

Já a validação da especialidade médica requer outro procedimento. A revalidação do diploma médico não autoriza o médico ao exercício da especialidade ou, ao menos, o impede de publicitar suas atividades enquanto especialista. Para que possa trabalhar em área específica da medicina, o profissional deverá, após sua inscrição na Ordem dos Médicos de Portugal, solicitar ao colégio da sua especialidade a validação de sua especialização. Este é um processo que apresenta aspectos objetivos, como, por exemplo, a necessidade de compatibilidade entre a grade curricular do curso no Brasil e em Portugal, mas também é levado muito em consideração o currículo da pessoa, seu histórico profissional e tempo de experiência.