Técnicos Industriais conquistam conselho próprio no Rio

A primeira Diretoria Executiva do Conselho Regional de Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeoiro (CRT- RJ) foi empossada no Auditório Nelson Carneiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ). A diretoria eleita é composta pelos seguintes profissionais: Presidente - Sirney Braga, Técnico em Eletrotécnica; Vice-Presidente - Elizeu Rodrigues Medeiros, Técnico em Eletrotécnica; Diretor Administrativo - Edmilson dos Santos Martins, Técnico em Mecânica; Diretor Financeiro - Marcus Vinicius da Rosa Sant´Ana, Técnico em Edificações; Diretor de Normas e Fiscalização - Italo José Rodrigues Pasini Judice, Técnico em Eletrotécnica. O deputado estadual Waldeck Carneiro participou do evento. "O mandato está permanentemente à disposição da luta na educação profissional", ressaltou o parlamentar aos presentes.

Desde o dia 20 de setembro de 2018, os técnicos industriais, agregados com aproximadamente 90 modalidades distribuídas nas áreas civil, elétrica, mecânica, metalurgia, química, minas e geologia e agrimensura, todos ligados à indústria, não fazem mais parte do Sistema Confea/Crea. Com a mudança, esses profissionais de nível médio passam a ser fiscalizados e registrados no novo conselho profissional, que tem atribuições semelhantes às do Crea, mas restritas às suas atribuições técnicas. Além de pessoa física, o Conselho Regional dos Técnicos Industriais tem a tarefa legal de registrar e fiscalizar também as pessoas jurídicas de mesma natureza econômica, isto é, que desempenham atividades técnicas nas modalidades citadas, dirigidas por respectivos técnicos de nível médio.

A mudança de jurisdição do profissional, de um órgão para o outro, não é opcional. O cadastro foi migrado automaticamente, após a instalação do Federal em agosto de 2018, embora ainda haja alguma inconsistência cadastral no ato da migração, em fase de regularização. A saída se deu por determinação da Lei 13.639/2018, de 26 de março de 2018, que instituiu e criou o Conselho Federal dos Técnicos Industriais – CFT - e seus Conselhos Regionais.

Uma luta antiga

São mais de 50 anos de lutas, desde a regulamentação da profissão na década de 60, quando um grupo de técnicos apoiados pelas Escolas Técnicas iniciaram um movimento para a regulamentação da profissão de técnico industrial de nível médio, o que ocorreu em 5 de novembro de 1968, quando foi sancionada, pelo então Presidente da República, Artur da Costa e Silva, a Lei n° 5.524/1968, que regulamenta a profissão de técnico industrial.

O desmembramento dos técnicos do Conselho de Engenharia deu-se no dia 26 de março de 2018, quando os técnicos industriais conseguiram consolidar definitivamente sua independência no cenário nacional. A criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais é um marco na história da categoria, que sofreu inúmeras discriminações ao longo de sua trajetória. A escolha da diretoria regional do RJ passou por um processo eleitoral realizado não apenas no Estado do Rio de Janeiro, mas em outros estados como São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande de Sul, Rio Grande do Norte. Todos os profissionais técnicos industriais passarão agora a ser atendidos em todas as demandas profissionais no seu próprio Conselho.