FAETEC pode transformar-se em instituto tecnológico de educação profissional

Polo de conhecimento e cultura do Estado do Rio de Janeiro, a Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC) pode transformar-se em Instituto Estadual Tecnológico do Estado do Rio de Janeiro (IETERJ), com autonomia de gestão, finanças e pedagogia. A proposta é do deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), que também é professor da Universidade Federal Fluminense, através do Projeto de Lei 394/2019. "A população fluminense merece dispor, em sua rede estadual, de uma vigorosa instituição de formação de quatros técnicos e tecnológicos, igualmente voltada para a produção de conhecimento e de inovação tecnológica, em sintonia com o desenvolvimento das diferentes regiões do Estado do Rio. Assim, partindo da experiência da FAETEC, a proposição pretende redimensioná-la, transformando-a em Instituto Estadual Tecnológico, dotado de autonomia financeira, pedagógica e de gestão, a exemplo da bem sucedida trajetória das unidades que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica", destaca Waldeck.

O IETERJ será uma autarquia estadual de regime especial, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), com autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar. "Atuará em nível técnico e tecnológico, especializado na oferta de educação profissional, científica e tecnológica, podendo atuar igualmente na oferta de cursos de licenciatura para a educação profissional e para as áreas de ciências integrantes do currículo do ensino fundamental e do ensino médio, bem como em nível de pós-graduação lato e stricto sensu", acrescenta Waldeck.

Nenhum servidor será removido de sua unidade ou de seu município devido ao processo de transformação da FAETEC em IETERJ, exceto quando se tratar de remoção para exercício de cargo ou função na administração do novo órgão ou quando se tratar de remoção expressamente requerida pelo servidor. O patrimônio já existente da FAETEC será mantido. O IETERJ contará com nove polos regionais com 72 unidades acadêmicas na Capital (Rio de Janeiro - 20), Baixada Fluminense (12), Médio Paraíba (10); Centro Sul (8); Região Serrana (3); Leste Fluminense (3); Baixada Litorânea (6); Norte (4); Noroeste (6).

As finalidades do instituto serão a de oferecer educação profissional e tecnológica, em todos os níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas à atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico das diferentes regiões do Estado do Rio de Janeiro; desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas objetivando responder às demandas sociais e peculiaridades regionais; e promover a integração da educação profissional à educação básica e à educação superior, otimizando a infraestrutura física de suas unidades, os quadros de pessoal docente e técnico-administrativo e os recursos de materiais e financeiros disponíveis para a gestão, entre outras.