Estudo mostra como aumento de impostos sobre cigarros reduz perda de produtividade e gastos com o SUS

As doenças relacionadas ao tabagismo tiveram um custo total de R$ 153,5 bilhões para o Brasil em 2022, o que representa 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse foi o cálculo apresentado pelo estudo Carga da doença e econômica atribuível ao tabagismo no Brasil e potencial impacto do aumento de preços por meio de impostos, desenvolvido ao longo de dois anos. O trabalho foi feito sob a coordenação da Secretaria Executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), posto ocupado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA).

“No mesmo ano de 2022, a arrecadação de impostos federais com a indústria do tabaco não chegou a R$ 9 bilhões. Então, o argumento da indústria de que a venda legal de derivados do tabaco gera arrecadação por conta dos impostos é uma falácia. Na verdade, perde-se muito mais do que se arrecada”, afirma a secretária-executiva da Conicq, Vera Luiza da Costa e Silva.

Ouça no Podcast do Eu, Rio! a advertência de Vera Luzia da Costa e Silva, do Inca (Instituto Nacional do Câncer), sobre os prejuízos causados pela doenças associadas ao consumo regular do tabaco.

O gasto total de R$ 153,5 bilhões em 2022 engloba os seguintes custos: R$ 67,2 bilhões com assistência médica; R$ 45 bilhões de custo indireto por perda de produtividade decorrente de morte prematura e incapacidade, e R$ 41,3 bilhões por perda de produtividade do cuidador informal, ou seja, aquele familiar ou pessoa próxima da vítima de uma doença relacionada ao tabaco, que deixa de trabalhar ou fazer outras atividades para cuidar do doente.

A análise do custo com a queda de produtividade do cuidador informal é uma novidade do estudo. Outro ponto inédito foi a inclusão de novas doenças relacionadas ao tabagismo, como diabetes tipo II, câncer de fígado e tuberculose, cuja gravidade é potencializada pelo consumo de derivados do tabaco.

“Essa análise permite que qualquer leigo perceba que não há proporcionalidade entre aquilo que se arrecada com impostos sobre cigarro e o que se gasta com danos à saúde provocados por ele”, destaca o diretor-geral do INCA, Roberto Gil. A maior taxação do cigarro funciona para inibir a prevalência do tabagismo, desestimulando e reduzindo o consumo, sem nunca compensar os prejuízos decorrentes do consumo de produtos de tabaco. “Quando aumentamos o preço dos cigarros, reduzimos seu consumo. É uma relação inversamente proporcional”, acrescenta Vera Luiza.

O estudo projeta um cenário de dez anos (de 2022 a 2032) e um aumento de 50% na taxação dos produtos de tabaco. Isso evitaria um custo de R$ 64 bilhões com assistência à saúde, assim como seriam evitados 145 mil mortes e 5,5 milhões de anos de vida perdidos por morte prematura e por incapacidade. Também haveria aumento de R$ 26 bilhões na arrecadação tributária.