A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (25/6), uma Resolução que proíbe a importação, a fabricação, a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. Permanecem autorizados os produtos devidamente regularizados junto à Anvisa nas exatas condições de registro e produtos de uso em laboratórios analíticos ou de análises clínicas. Não há indicação de uso de fenol para procedimentos de peeling.
Ouça no Podcast do Eu, Rio! o depoimento do Gerente-Geral de Fiscalização da Anvisa, Marcus Miranda, detalhando os termos da proibição do fenol para procedimentos estéticos e de saúde.
A medida cautelar adotada pela Agência tem o objetivo de zelar pela saúde e integridade física da população brasileira, uma vez que, até a presente data, não foram apresentados à Anvisa estudos que comprovem a eficácia e a segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos.
A determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos.
Veja a íntegra da Resolução 2.384/2024.
A Anvisa reforça que a medida cautelar foi motivada por preocupações com os impactos negativos na saúde das pessoas e reflete o compromisso da Agência com a proteção à saúde da população brasileira.
Os perigos envolvidos neste tipo de procedimento ficaram em evidência após a morte do empresário Henrique Silva Chagas, de 27 anos, após passar por um peeling de fenol em uma clínica de estética de São Paulo expôs os perigos da técnica sem o acompanhamento médico devido.
O fenol é uma substância química cáustica, utilizada por dermatologistas em peelings químicos profundos para tratar rugas, manchas na pele e cicatrizes. Seu uso inadequado, no entanto, pode acarretar graves consequências, como queimaduras, intoxicação e até mesmo a morte.
O uso da substância é contraindicado para pessoas com problemas cardíacos, no fígado ou rim, para quem tem tendência a queloides, mulheres gestantes e lactantes, fumantes e para quem está fazendo uso de alguns medicamentos como antidepressivos, anticonvulsivantes e para pressão arterial.
