A 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Méier e Tijuca denunciou, no último dia 20/06, por abandono de incapaz resultante em morte, a mãe e a avó do menino Hallan Luiz Silva Ramos Ventura, de sete anos de idade e que morreu ao cair do segundo andar de um prédio no Andaraí, zona Norte do Rio, em fevereiro de 2023.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a mãe de Hallan, Jéssica Silva Ramos, saiu de casa para fazer um passeio de barco no dia 26 de fevereiro de 2023, por volta das 5h30, deixando seus três filhos, Hallan, Luis Octávio Silva Ramos, de quatro anos, e Davi Luis Silva Ramos Ventura, de oito, sozinhos no apartamento em que moravam. Pouco depois, um primo de Jéssica passou no local e levou Luis Octávio para a casa da madrinha, deixando os outros dois menores sozinhos no local.
Por volta das 8 horas, a mãe de Jéssica, Marise Alves da Silva, chegou ao apartamento, tendo deixado o local por volta das 10 horas, sozinha, uma vez que o pai das crianças teria se comprometido a pegá-las às 10 horas. Em depoimento prestado à Polícia Civil, o pai dos meninos confirmou que combinou de pegar as crianças no horário mas, em virtude de um imprevisto, se atrasou, tendo destacado, porém, que não sabia que as crianças estavam sozinhas.
Desta forma, Jéssica e Marise foram denunciadas nas penas previstas no artigo 133 do Código Penal, com previsão de prisão de quatro a 12 anos. O MPRJ também solicitou medida cautelar proibindo as denunciadas de manterem contato com Luis Octávio e Davi.
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro