Ex-CEO da Americanas, Miguel Gutierrez foi preso hoje, sexta-feira (28), em Madri. Executivo foi detido pela polícia espanhola, após ter mandado de prisão expedido pela Justiça brasileira na quinta-feira (27). Gutierrez havia sido incluído na lista de difusão (Lista Vermelha), de procurados internacionalmente, na própria quinta-feira. O executivo se tornou foragido ao escapar de um mandado de prisão.
Na manhã desta quinta-feira, 27/6, a Polícia Federal deflagrara, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF/RJ), a Operação Disclosure, que busca elucidar a participação dos ex-diretores da empresa Americanas em fraudes contábeis que, conforme Fato Relevante divulgado pela própria empresa, chegam ao montante de R$ 25,3 bilhões. A investigação contou ainda com o apoio técnico da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. A expressão “disclosure” é muito utilizada no mercado financeiro e significa o ato de fornecer informações para todos os interessados na situação de uma companhia, que pode ser traduzido como o ato de dar transparência à situação econômica da empresa. O uso para nomear a operação é uma ironia com a manipulação contábil e a omissão de dados pela companhia.
Na ação de quinta-feira, cerca de 80 policiais federais buscaram cumprir dois mandados de prisão preventiva (contra Miguel Gutierrez, ex-CEO,e Anna Saicali, ex-diretora do grupo), além de 15 mandados de busca e apreensão nas residências dos ex-diretores das Americanas localizadas no Rio de Janeiro. A Justiça Federal determinou ainda o sequestro de bens e valores destes ex-diretores que somam mais de meio Bilhão de reais. Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e decorreram de um esforço conjunto entre a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Cardápio de fraudes ia de antecipação de pagamentos a verba de propaganda cooperada
As investigações - que contam com a colaboração da atual Diretoria da empresa Americanas -, revelaram que os ex-diretores praticaram fraudes contábeis relacionadas a operações de risco sacado, que consiste numa operação na qual a varejista consegue antecipar o pagamento a fornecedores por meio de empréstimo junto aos bancos. Também foram identificadas fraudes envolvendo contratos de verba de propaganda cooperada (VPC), que consistem em incentivos comerciais que geralmente são utilizados no setor, mas no presente caso eram contabilizadas VPCs que nunca existiram.
A investigação revelou ainda fortes indícios da prática do crime de Manipulação de Mercado (Art. 27-C da Lei n. 6.385/76), Uso de Informação Privilegiada, também conhecido como "insider trading” (Art. 27-D da Lei n. 6.385/76), Associação Criminosa (art. 288, CP) e Lavagem de Dinheiro (art. 1º - Lei 9.613/1998). Caso sejam condenados, poderão cumprir pena de até 26 anos de reclusão.
Assista a entrevista da Web TV Eu, Rio! com o presidente da Associação Brasileira de Investidores (ABRAIN), Aurélio Valporto, que comenta os impactos da Operação Disclosure no mercado nacional financeiro:
Fonte: Polícia Federal