Aumentou em 2023 o número de beneficiários de planos de Saúde na faixa etária de 0 a 15 anos atendidos por profissionais que tratam pacientes com transtornos do neurodesenvolvimento, como o Transtorno do Espectro Autista.
O levantamento foi feito pela ANS, Agência Nacional de Saúde Suplementar, e segundo a Agência, os resultados podem ter correlação com o crescimento desses casos no Brasil no ano passado.
Para a análise, a ANS selecionou um grupo de 38 procedimentos, entre consultas e sessões nas áreas de Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Psicologia e Fisioterapia, que podem ser indicados para o tratamento continuado de pacientes com esses tipos de transtornos.
Em 2023, os usuários de planos de saúde, de 0 a 15 anos incompletos, que tiveram ao menos um dos atendimentos selecionados no estudo, representavam mais de 9% do total de beneficiários dessa faixa etária. Em 2019 eram 5%.
A Agência destaca, no entanto, que os resultados podem não se referir exclusivamente a pacientes com esses transtornos, uma vez que esses atendimentos também podem ser realizados para outras indicações.
O objetivo do levantamento, segundo a ANS, foi apresentar estatísticas para ajudar no debate sobre a melhoria do atendimento a pacientes com transtornos do neurodesenvolvimento na saúde suplementar.
O levantamento foi baseado nas informações encaminhadas à ANS pelas operadoras por meio do padrão de Troca de Informações na Saúde Suplementar (TISS), partindo de atendimentos com os profissionais de saúde que podem ser indicados para o tratamento continuado de pacientes com algum transtorno do neurodesenvolvimento, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA): terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos e fisioterapeutas. O estudo focou no atendimento a beneficiários de 0 a 15 anos incompletos, embora apresente resultados para as demais faixas etárias, para fins de análise ampliada.
A análise indica que, nos últimos cinco anos, houve aumento de beneficiários nessa faixa etária atendidos pelos quatro grupos profissionais; de procedimentos realizados nessas quatro categorias; e de despesas com esses atendimentos. Os resultados podem ter correlação com o crescimento de diagnósticos de pacientes com transtornos do neurodesenvolvimento no Brasil no mesmo período, conforme dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do mais recente Censo Escolar brasileiro, divulgado em fevereiro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
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Os transtornos do neurodesenvolvimento estão descritos na 5ª edição do Manual Diagnóstico Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5), publicado em maio de 2013 pela Associação Psiquiátrica Americana. Eles englobam desde alterações de comunicação e de aprendizagem, a deficiências intelectuais, disfunções motoras, déficit de atenção e hiperatividade, incluindo o TEA.
Como a ANS não possui a informação sobre a classificação de doença dos beneficiários em suas bases de dados, por força de uma decisão judicial, a alternativa foi selecionar um grupo de 38 procedimentos, entre consultas e sessões nas áreas de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e fisioterapia, que são utilizados para tratamento e acompanhamento de pacientes com diagnóstico de algum tipo de transtorno do neurodesenvolvimento. Mas é importante destacar que os resultados não se referem exclusivamente a pacientes desse grupo, uma vez que esses atendimentos também podem ser realizados para outras indicações médicas e acompanhamento do desenvolvimento.
Em 2023, os beneficiários de 0 a 15 anos incompletos que tiveram ao menos um dos atendimentos objeto do estudo representavam 9,41% do total de beneficiários da mesma faixa etária, e 5,24% em 2019. Vale destacar que os beneficiários da faixa etária de 0 a 15 anos (incompletos) representam cerca de 20% do total de beneficiários do setor.
Diretor de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli ressalta que o principal objetivo da análise realizada pela ANS é o de apresentar estatísticas descritivas baseadas em dados para a qualificação do debate sobre a melhoria da atenção à saúde a pacientes com transtornos do neurodesenvolvimento na saúde suplementar.
“Quando temos um cenário mais concreto e podemos olhar para ele, temos uma melhor compreensão sobre a evolução dos atendimentos passíveis de serem utilizados para o tratamento desses pacientes, e isso permite que pensemos sobre as necessidades dos beneficiários, sobre a qualidade da assistência, sobre gestão em saúde e em uma série de estratégias para o aperfeiçoamento da regulação e dos serviços entregues pelas operadoras e pelos prestadores”, frisou.
Agência Nacional de Saúde Suplementar e RadioAgência Nacional