Projeto pretende acabar com plásticos descartáveis até 2029

As Olimpíadas de Paris servem de exemplo para um ambiente mais sustentável. O evento baniu o uso de plásticos descartáveis na cidade sede. No Brasil, a iniciativa remonta ao projeto (PL 2524/2022) , que visa estabelecer normas sobre a economia circular do plástico e reduzir a geração destes resíduos no país. O projeto conta com o apoio da ONG Oceana, que, junto à população, criou o movimento 'Pare o Tsunami de Plástico' para por um fim à poluição por plásticos descartáveis no mar.

Em sua trigésima terceira edição, o evento se comprometeu a não utilizar nenhum tipo de plástico descartável tanto dentro da vila olímpica quanto na cidade sede dos jogos. O plástico é um problema global, que impacta diretamente a vida do Planeta e, para mostrar a preocupação do esporte com esse tema, mais de 100 atletas olímpicos e recordistas se uniram e assinaram uma carta aberta a duas gigantes da indústria de bebidas para pedir que elas se inspirem nas Olimpíadas e adotem, de vez, embalagens reutilizáveis. A campanha é liderada pela organização Sailors for the Sea, que é vinculada à ONG Oceana e ao EcoAthletes. No Brasil, é a Oceana que encampa uma outra campanha que foi, inclusive, lançada no Salão Negro do Congresso, em 2023. É a mobilização "Pare o Tsunami de Plástico", que busca apoio para o projeto que define regras sobre a economia circular do plástico e para a redução da geração destes resíduos no país.

Em debate sobre a proposta em outubro de 2023, a relatora, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, ressaltou que a mudança representa um grande avanço no combate a um dos maiores problemas ambientais atuais, a poluição por plástico. "Portanto, o projeto vem em boa hora. Além de estabelecer diretrizes, objetivos e princípios para a economia circular do plástico, o PL em análise determina regras bem objetivas com foco principal em duas ações absolutamente necessárias e urgentes.", disse Zenaide.

As principais medidas estabelecidas no texto do projeto são a proibição da fabricação, importação, distribuição, comercialização e uso de plásticos depois de um ano da publicação da medida, além da meta de ter todas as embalagens plásticas retornáveis e comprovadamente recicláveis até 2029. O projeto foi apresentado em 2022 pelo então senador Jean Paul Prates e está agora na Comissão de Assuntos Econômicos, onde tem relatoria do senador Otto Alencar, do PSD da Bahia.