"Esse ato de hoje é uma fotografia que vai ficar para sempre na minha cabeça. A gente mostrar para todo mundo o dia que o Brasil se libertou do atraso educacional, despertou no coração da juventude a possibilidade de estudar, a oportunidade de viver dignamente, de andar de cabeça erguida nesse país. É somente a educação que pode prometer isso”, declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (2), em Fortaleza (CE), durante o anúncio de ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público cuja família esteja inscrita no CadÚnico e tenha renda per capita de até meio salário mínimo.
“Esse ato de hoje é uma fotografia que vai ficar para sempre na minha cabeça. A gente mostrar para todo mundo o dia que o Brasil se libertou do atraso educacional, despertou no coração da juventude a possibilidade de estudar, a oportunidade de viver dignamente, de andar de cabeça erguida nesse país. É somente a educação que pode prometer isso”
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
Com a expansão, alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que cumpram os mesmos critérios também passam a receber o benefício. Serão incluídos mais de 1 milhão novos estudantes para receber a poupança do ensino médio, além dos 2,7 milhões de estudantes de escolas públicas beneficiários do Bolsa Família que já eram abrangidos desde o primeiro semestre de 2024.
“Muita gente dizia para mim: ‘Esse programa que você está fazendo aí vai gastar muito dinheiro’. Eu falava que eu não vou gastar dinheiro, eu vou investir. Gastar eu vou se tiver que fazer cadeia, prisão para colocar essa juventude abandonada. Enquanto eu puder colocar dinheiro na educação é proibido qualquer ministro meu utilizar a palavra ‘gasto’. Educação é investimento”, afirmou o presidente Lula durante a cerimônia.
O presidente também ressaltou o investimento nas universidades e em mais institutos federais por todo o Brasil. “Vocês não sabem o orgulho que eu tenho. Eu sou o único presidente da República que não tem diploma universitário e sou o único presidente da República que mais fez universidade na história desse país, que mais colocamos estudantes na universidade”, afirmou.
Os novos contemplados começam a receber o incentivo a partir de agosto. Já os alunos de EJA vão receber em setembro, com o início do semestre letivo nessa modalidade de ensino. O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, que pode chegar a R$ 9.200 por aluno. Essa política é destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de jovens matriculados no ensino médio público, democratizando o acesso e reduzindo a desigualdade social entre os alunos do ensino médio.
“É esse país que nós temos que construir, esse país humanista, solidário, em que a gente aprende a gostar um do outro, a se respeitar e a construir uma pátria efetivamente digna e soberana”, disse Lula.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou os números de beneficiários do programa na primeira etapa. Foram mais de 2,7 milhões de jovens em todo o país com investimento de quase R$ 8 bilhões. “Hoje estamos ampliando em 1,2 milhão novas vagas para todo o Brasil. Só com a sensibilidade de um homem como o presidente Lula, que resolveu criar esse programa, para dizer aos estudantes brasileiros que nós não queremos nenhum aluno fora da escola pública nesse país. Somente através da educação que a gente tem condições de transformar vidas”, enfatizou o ministro.
BENEFÍCIO – Por meio do Pé-de-Meia, o estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além de depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 para o aluno que cursar todo o ensino médio. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, destacou os dados positivos do ensino público no estado e afirmou que, com o programa, os números vão melhorar cada vez mais. Ele também evidenciou a parceria que o Governo Federal tem com os estados para garantir mais educação. “Com o Pé-de-Meia, nós vamos avançar muito mais. Nós vamos avançar porque estamos de mãos dadas. Além de garantir o Pé-de-Meia, o Governo Federal está garantindo a ampliação das vagas de escola de tempo integral. Daqui a pouco, todas as escolas do Ceará serão em tempo integral”, disse o governador.
PÉ-DE-MEIA – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia promove mais inclusão social pela educação, o que estimula a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios colaboram e prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino. O programa teve a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias de educação municipais ofertantes de ensino médio regular.
Carlos Vieira, presidente da Caixa Econômica Federal, banco responsável por efetuar os repasses do benefício, destacou a orientação do presidente Lula para tratar a população brasileira com uma visão de esperança. “Esse programa tem um significado muito especial na vida de cada um dos brasileiros e brasileiras que serão os condutores desse país no futuro. Talvez seja hoje o programa de incentivo à educação mais importante do mundo, porque ele traz a permanência do aluno em sala de aula”, afirmou Vieira.
CONTEXTO – De acordo com dados do Censo da Educação Básica, em 2022, a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9, enquanto a taxa de evasão foi de 5,9. Entre os alunos das redes públicas, as taxas são de 4,3 e 6,4, respectivamente. Esses dados reforçam a importância de incentivos para a permanência escolar, como o Pé-de-Meia, que, além de condicionar o pagamento das parcelas à aprovação ao fim de cada ano do ensino médio, exige a frequência do aluno em mais de 80% das aulas durante o mês. Após o início do programa, os estudantes do Brasil apresentaram frequência média de 86,1% em março e de 88,1% em abril (últimas medições).
