Polícia combate antecipação de movimentação financeira ilegal no mercado

A Polícia Federal deflagrou a Operação Rabbit com o objetivo de combater a prática ilegal de Front Running no mercado financeiro. Serão cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro, sendo dois deles na Freguesia e outros dois na Tijuca.

A Justiça também determinou o sequestro de bens e valores até o montante de R$ 5.141.045,34 – quantia arrecadada pelo grupo investigado a partir da prática criminosa –, bem como o afastamento de um funcionário do seu cargo em uma Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM) por envolvimento com o esquema ilícito. Todas as ordens judiciais citadas foram expedidas pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

As investigações foram iniciadas com base em uma denúncia de que os investigados estariam utilizando informações exclusivas, internas e sigilosas para se antecipar aos movimentos do mercado de ações, com a finalidade de obter vantagem financeira. Tal fato configura o crime de Front Running, o qual consiste na prática de um operador financeiro antecipar a um investidor que irá realizar uma grande operação, capaz de influenciar no preço de mercado de um ativo e, assim, gerar lucro, configurando assim um conflito de interesses por meio do uso de informação privilegiada.

Foi constatado que o grupo criminoso possuía taxa de êxito em operações de day trade superior a 94%, a partir da utilização das informações privilegiadas. As investigações contaram com a colaboração da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que apontou o ganho bruto de R$ 5.141.045,34 obtido pelo grupo com os day trades realizados no período de 2016 a outubro de 2022.

Com o aprofundamento das investigações, foi possível descobrir que as informações privilegiadas advinham do funcionário de uma Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM), instituição financeira que tem como objetivo intermediar a compra e venda de títulos e valores mobiliários. O homem em questão repassava as informações para pessoas conhecidas dele, com o intuito de que estas se antecipassem aos movimentos do mercado.

Os investigados poderão responder pelos crimes de Front Running, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Se somadas, as penas máximas superam os 20 anos de reclusão, além de também envolverem multa e ressarcimento dos valores obtidos ilegalmente.

O nome da operação, Rabbit (coelho), remete a um jargão internacional do atletismo. O “coelho” é um atleta que sai na frente e puxa o ritmo principal no início das corridas, ou seja, ele acelera o ritmo e estimula os corredores a terem um maior rendimento. O termo faz alusão à conduta de Front Running, que consiste em “correr na frente”, se antecipando às movimentações do mercado de ações com base em informações privilegiadas.