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Alunos das instituições prejudicadas pelo corte na verba da educação anunciam paralisação

Ação é contra o MEC, que cortou parte das receitas de escolas e universidades federais

Por Jonas Feliciano em 04/05/2019 às 20:54:40

Foto: Divulgação

Neste sábado (4), uma nota dos grêmios e representantes do Colégio Pedro II anunciaram que realizarão uma paralisação na próxima segunda-feira (6). O motivo é o corte previsto pelo Governo Federal. Considerado de grandes proporções, a medida deve atingir a todas as instituições federais, tanto colégios como faculdades.

No comunicado, os estudantes do Colégio Pedro II, IFRJ, CEFET e EPSJV afirmaram que se mobilizarão num ato de repúdio a tais ações. De acordo com eles, no mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro e o governador Wilson Witzel, estarão presentes no evento de aniversário do Colégio Militar, na Tijuca.

Desse modo, os grêmios estarão organizando um ato em frente ao Colégio Pedro II, no Campus Tijuca, localizado na calçada oposta ao local da cerimônia. Eles decretaram uma paralisação estudantil prevista para às 8:30h. O ato é de teor pacífico e pretende preservar a segurança física de todos os estudantes.

Vale relembrar que, no dia 4, os Diretores Gerais do Colégio Pedro II foram informados pela Reitoria que o Governo Federal cortou 36,37% da verba de custeio destinada à instituição para o ano de 2019. Nas informações divulgadas pelos gestores, o corte na distribuição dos recursos orçamentários somará R$18.571.339 e são referentes aos gastos de custeio. Além de expressiva, a redução do orçamento deve inviabilizar o planejamento que foi elaborado dirigentes.

Em comunicado oficial, eles afirmaram que, desde 2014, vivenciam contingenciamentos e redução do orçamento. Contudo seguem administrando com responsabilidade e honrando o pagamento das contas básicas como água e energia elétrica, bem como contratos com empresas fornecedoras de segurança, limpeza e alimentação. Essa verba também permitia, mesmo com dificuldades, a garantia da execução de projetos pedagógicos.

"Apesar de sermos a única e mais antiga Instituição de Ensino Básico Federal do país, infelizmente, deparamo-nos hoje com o informe desse corte orçamentário que, devido a sua magnitude, terá implicações devastadoras, trazendo danosas consequências para a manutenção de nossa Instituição. A necessidade de maior investimento em Educação Básica tem sido apontada por especialistas, em todo o mundo, como requisito indispensável ao desenvolvimento de qualquer nação. Não há crescimento sem educação. Estamos diante de um projeto para a educação pública que, não só não prevê investimento, como também corta verbas de custeio básico. Não negligenciaremos o nosso dever de gerir o bem público com responsabilidade, transparência e respeito à legislação vigente. Porém, não podemos nos abster de informar à nossa comunidade os grandes riscos que todos corremos com esse corte. Em período de crise, união, informação e diálogo são fundamentais", concluiu a nota pública dos diretores.

O que diz o MEC

Em nota, o Ministério da Educação informou que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto n° 9.741, de 28 de março de 2019. Segundo o órgão, o bloqueio foi de 30% para todas as instituições.

Neste sentido, o MEC também esclareceu que do orçamento anual de despesas da Educação, que é de 149 bilhões de reais, 24,64 bilhões são despesas não obrigatórias, dos quais 5,8 bilhões foram contingenciados por este Decreto. Desse modo, o bloqueio decorre da necessidade do Governo Federal se adequar ao disposto na LRF, meta de resultado primário e teto de gastos.

A decisão defendida pelo Ministério concluiu que o bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira e assim sejam concluídas.

Além disso, o bloqueio pode ser revisto pelos Ministérios da Economia e Casa Civil, caso a reforma da previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem, pois podem afetar as receitas e despesas da União.

O MEC ainda destacou que, até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seuorçamento liberado para empenho.O Colégio Pedro II, assim como os demais institutos e universidades federais, teve sua dotação inicial de despesas discricionárias bloqueada em 30% (trinta por cento). Segundo a nota, abase de despesas discricionárias do Pedro II é de R$ 62,26 milhões e o percentual de 30% (trinta por cento) corresponde a bloqueio de R$ 18,68 milhões.


Por fim, o MEC prometeu que estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho. O maior objetivo é gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do país.

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