Alerj avalia destinação de emendas impositivas do Orçamento para o combate e prevenção da tuberculose

A Frente Parlamentar de Combate e Prevenção à Tuberculose, HIV e Diabetes, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), promoveu nesta terça-feira (22/10) audiência pública dedicada a discutir o papel do engajamento comunitário na prevenção e enfrentamento da tuberculose. Durante a reunião, o colegiado anunciou que avalia a viabilidade de destinar emendas impositivas do Orçamento Estadual ao Fórum de Tuberculose do Estado, uma iniciativa do movimento social organizado que luta contra a doença.

Segundo dados apresentados na reunião pelo Fórum de Tuberculose, a enfermidade foi a segunda principal causa de morte por um único agente infeccioso no Brasil, em 2022, e o cenário no Rio de Janeiro, segundo afirmado, é especialmente preocupante: o estado ocupa o terceiro lugar em incidência da tuberculose no país, com mais de 17 mil casos registrados naquele ano, e o segundo em mortalidade.

A presidente da Comissão, deputada Martha Rocha (PDT), destacou a importância do trabalho realizado pelo Fórum e pelas lideranças comunitárias no combate à tuberculose. Ela também enfatizou a intenção da Frente Parlamentar de destinar recursos para essa causa.

“Atualmente, estamos discutindo no Parlamento as emendas impositivas. Para a concessão dessas emendas, é necessário atender a uma série de requisitos. Por isso, iremos realizar uma reunião de trabalho com o Fórum para verificar se estamos em conformidade com esses requisitos, a fim que possamos direcionar verbas. O trabalho do movimento comunitário é essencial no combate à tuberculose, especialmente porque a doença se espalha em ambientes onde há proximidade entre as pessoas”, afirmou a parlamentar.

Martha Rocha teve sua fala referendada pelo deputado Luiz Paulo (PSD), que é vice-presidente da Comissão e que se dispôs a sugerir ao Parlamento a possibilidade de concessão das emendas impositivas.

O subsecretário estadual de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, Mário Ribeiro, salientou a importância da discussão do tema. “Na audiência de hoje, analisamos o relatório do Fórum, que apresentou as iniciativas e investimentos realizados para garantir que a população tenha acesso à informação necessária. É fundamental que a tuberculose seja reconhecida como uma doença que realmente precisa ser combatida, e que existem recursos e estratégias disponíveis para preveni-la e enfrentá-la”, pontuou Ribeiro.

População periférica

O colegiado também discutiu o avanço da tuberculose entre as populações mais vulneráveis, especialmente nas favelas e periferias. Fatores como condições sanitárias precárias, desnutrição e moradias inadequadas aumentam significativamente a vulnerabilidade à doença.

De acordo com o Fórum de Tuberculose, o Rio de Janeiro conta com 13.150 favelas mapeadas, onde vivem cerca de 1,7 milhão de pessoas. Se essa população fosse agrupada como um estado, ele seria o quarto mais populoso do Brasil.

“A tuberculose tem avançado de maneira devastadora entre os segmentos mais vulneráveis, onde muitas pessoas vivem em condições precárias, como em cômodos sem ventilação ou iluminação, o que favorece a propagação da doença. As organizações sociais que fazem parte do Fórum são essenciais nesse contexto, pois conseguem acessar essas comunidades, muitas vezes inacessíveis para o Sistema Único de Saúde. As lideranças, que vivem nesses territórios, conseguem se conectar com grupos em diversos ambientes e conscientizar a população. Portanto, é fundamental reforçar a participação da sociedade civil na construção de soluções para os próximos anos”, pontuou a representante do Fórum de Tuberculose, Juliana Reiche.

Para a integrante do Centro de Apoio Social Mulheres da Comunidade do Mato Alto, Carmem Lúcia, o trabalho de conscientização sobre a tuberculose tem se fortalecido nas comunidades periféricas. “Falar sobre a doença ainda é desafiador devido ao estigma, contudo, iniciativas menores estão fazendo a diferença e a esperança é que esse movimento cresça. A luta é coletiva, pois a vulnerabilidade à tuberculose pode afetar qualquer um. É emocionante ver crianças e jovens entendendo a importância desse tema e precisamos abraçar a causa da erradicação da tuberculose para que ela deixe de ser uma realidade no nosso país”, disse. Também esteve na mesa de debate a consultora técnica Tieni Arakawa.