Prefeitura de Niterói divulga edital de adesão ao Programa Escola Parceira

A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria e Fundação Municipal de Educação, publicou na sexta-feira (13) o edital que regulamenta o Programa Escola Parceira 2025. Nesta edição, serão disponibilizadas 1,6 mil bolsas de estudos na Educação Infantil em instituições privadas do município, aumentando a oferta por vagas. O programa ainda garante a concessão de RioCard Acompanhante, uniforme, material pedagógico e alimentação. O cronograma com período de credenciamento das instituições e matrículas das crianças será divulgado em breve.

As bolsas são destinadas a crianças de zero a cinco anos, na Educação Infantil (creche e pré-escola), em horário parcial. As vagas são para os candidatos inscritos e que eventualmente não forem contemplados com uma vaga no processo de pré-matrícula da Rede Municipal de Educação. Para isso, a família deverá estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária. As bolsas são exclusivas para moradores de Niterói.

“Neste ano, inauguramos quatro novas unidades, todas de Educação Infantil. Estamos expandindo nossa Rede para que nenhuma criança fique fora da escola. O Programa Escola Parceira é uma medida fundamental, a curto prazo, para atender a demanda por vagas, que aumentou consideravelmente após a pandemia”, explicou o presidente e secretário municipal de Educação, Bira Marques.

Crianças que já são beneficiárias do programa neste ano e que, por ventura, forem contempladas com uma vaga na pré-matrícula da rede municipal terão prioridade no processo de matrícula do Escola Parceira 2025. Irmãos serão, preferencialmente, alocados na mesma instituição.

A seleção e credenciamento das instituições privadas serão realizados através de chamamento público. O cronograma ainda será divulgado pela Fundação Municipal de Educação. Podem participar instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, sediadas em Niterói, com autorização de funcionamento pelo Conselho Municipal de Educação, alvará ativo da Secretaria Municipal de Fazenda, e todas as documentações de funcionamento atualizadas, incluindo as referentes às normas de segurança.

A Educação de Niterói custeará todo o material pedagógico e uniformes, idênticos àqueles utilizados pelos demais alunos. As instituições também deverão oferecer duas refeições diárias às crianças e o cardápio mensal será acompanhado pela Fundação Municipal de Educação.

As escolas que aderirem ao programa receberão R$ 810 mensalmente por aluno, além do valor máximo de mais R$ 938 por criança anualmente referente ao material pedagógico e uniforme. Cada instituição deverá prestar contas. O edital ainda prevê o ressarcimento do custo diário com a alimentação das crianças. A gestão do convênio será de responsabilidade da Fundação Municipal de Educação, que fará o acompanhamento e fiscalização das normas estipuladas no contrato.