Senado aprova lei que proíbe celulares em escolas

O ano letivo de 2025 começará com uma mudança significativa: a proibição do uso de celulares em escolas de todo país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem o projeto de lei do Senado Federal que restringe o acesso de alunos a aparelhos em escolas de educação básica de todo o país. O objetivo da nova legislação é limitar o uso dos aparelhos ao contexto pedagógico autorizado, a situações de emergência ou a casos em que o equipamento auxilia na inclusão. A restrição abrange não apenas as salas de aula, mas também intervalos e recreios para promover uma mudança no cenário de aprendizado e estimular a socialização. A especialista Kátia Mattos, coordenadora do Grupo de Apoio Psicopedagógico (GAPP) da Universidade Iguaçu (Unig), explica como a nova medida está alinhada às diretrizes da Unesco para combater a distração em tempos de intensa atividade digital.

Kátia explica que as recomendações da Unesco, há algum tempo, apontam para a necessidade de tornar o ambiente acadêmico mais estimulante para o aprendizado, já que as novas tecnologias vieram para trazer inúmeros benefícios pedagógicos, mas também elementos que dispersam a atenção. Além disso, outra ideia é fomentar interações entre estudantes e deles com o próprio corpo docente, restabelecendo o protagonismo dos professores, um debate que tem crescido em países como França, Finlândia, Holanda, Espanha e México.

Para a profissional, a proibição no Brasil é um passo significativo para reequilibrar a dinâmica escolar. “O celular oferece estímulos constantes e fragmenta a atenção, dificultando o processo de aprendizado. A ausência do aparelho em momentos críticos do ensino permitirá que os alunos desenvolvam habilidades como concentração, resiliência e disciplina, essenciais para o sucesso acadêmico”, diz a coordenadora pedagógica.

Além dos benefícios para o aprendizado, a especialista destaca os impactos positivos para o bem-estar dos estudantes. “A escola é um espaço de socialização, e a presença constante dos celulares tem reduzido as interações presenciais. Essa mudança permitirá que crianças e adolescentes se conectem mais uns com os outros, desenvolvendo habilidades como comunicação, empatia e trabalho em equipe, enquanto reduz problemas como isolamento, bullying e ansiedade”, completa.

A Unesco também reforça que, ao limitar o uso de celulares, é possível criar um ambiente mais harmonioso, com menos distrações e mais oportunidades para atividades que estimulem a atenção e a colaboração. A nova lei propõe que as escolas incentivem práticas pedagógicas que promovam essas interações, fortalecendo o vínculo entre os alunos e seu ambiente escolar.

O debate sobre o uso consciente da tecnologia é outro benefício da nova legislação, de acordo com Kátia. “Além de proibir, é importante educar os alunos sobre o uso responsável das telas. Isso envolve abordar temas como segurança digital, prevenção de fake news e como equilibrar o mundo online e offline. Essas discussões ajudam a formar cidadãos mais críticos e conscientes”, conclui.

Com a proibição, o Brasil se alinha a uma tendência global de priorizar o bem-estar e o aprendizado dos estudantes, reforçando o papel das escolas como ambientes de desenvolvimento pleno e saudável.