O Projeto de Lei 387/25 inclui novos medicamentos antidepressivos no Sistema Único de Saúde (SUS). Os remédios serão distribuídos de forma gratuita a pacientes que apresentarem receita médica da rede pública ou privada. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Pela proposta, terão prioridade:
- os pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica;
- os diagnosticados com transtornos depressivos severos ou em situação de risco psiquiátrico;
- os idosos e indivíduos com comorbidades psiquiátricas; e
- aqueles com intolerância a outros tratamentos já disponibilizados pelo SUS.
O texto também cria o Programa Nacional de Acompanhamento Psicofarmacológico que deverá controlar o uso de antidepressivos na rede pública de saúde.
Para o autor do projeto, deputado Acácio Favacho (MDB-AP), a ampliação da lista de antidepressivos permitirá que médicos adaptem a prescrição a cada paciente, "melhorando a adesão ao tratamento e reduzindo os riscos de efeitos adversos".
Veja os novos medicamentos
A proposta prevê a inclusão na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) dos seguintes remédios:
- Escitalopram;
- Duloxetina;
- Trazodona;
- Sertralina;
- Venlafaxina;
- Mirtazapina;
- Bupropiona;
- Agomelatina;
- Vortioxetina.
Próximos passos
A proposta que tramita em caráter conclusivo será analisada pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.