Foto: Tânia Rêgo
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mario Moreira, assinaram nesta sexta-feira (28), no Rio de Janeiro, um acordo de cooperação técnica para a realização de um estudo preliminar de viabilidade para possível integração entre o Hospital Federal da Lagoa (HFL) e o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz). A integração faz parte do Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro.
O estudo terá a duração de 60 dias, e a primeira reunião está agendada para o dia 4 de abril. O documento trará diagnóstico dos dois hospitais, com uma análise dos perfis assistenciais e das perspectivas de ampliação da oferta de ações e serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS), além do dimensionamento das necessidades de estrutura física e governança para uma possível integração.
O estudo preliminar será realizado por um grupo de trabalho com representantes do Ministério da Saúde, da Fiocruz e do HFL.
A assinatura ocorreu em cerimônia no IFF, localizado no Flamengo, na zona sul do Rio. O ministro comprometeu-se a acompanhar de perto a condução do estudo e implementar as melhorias que forem apontadas no diagnóstico.
“Vamos acompanhar de perto esses 60 dias. Vamos estar juntos nesse diagnóstico. Aquilo que a inteligência e a experiência dos dois institutos [apontarem], tanto o Instituto Fernandes Figueira quanto o Hospital da Lagoa, num diálogo profundo com os trabalhadores, vamos construir como ações. Nós vamos ter total compromisso do Ministério em implementar”, garantiu.
Na assinatura, o ministro reforçou que não haverá demissões. “É um acordo que não vai significar retirada de ninguém da Fundação Oswaldo Cruz, de nenhum trabalhador ou trabalhadora da Fundação Oswaldo Cruz. É um acordo para fortalecer ainda mais a Fiocruz, a missão do instituto e o Sistema Único de Saúde aqui no Rio de Janeiro e no Brasil como um todo”, afirmou.
A iniciativa anunciada nesta sexta faz parte do Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, que foi elaborado pelo Ministério da Saúde e começou a ser implementado em 2024.
O plano prevê que o governo federal deixe de administrar diretamente esses hospitais. Eles seguirão fazendo parte do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao todo, quatro unidades federais já iniciaram o Plano de Reestruturação: os hospitais federais de Bonsucesso, do Andaraí (HFA), Cardoso Fontes (HFCF) e dos Servidores do Estado (HFSE).
A unidade de Bonsucesso é administrada pelo Grupo Hospitalar Conceição desde outubro de 2024. O HFA e o HFCF tiveram a gestão municipalizada em dezembro, para a prefeitura do Rio de Janeiro. O HFSE iniciou estudos para a fusão com o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).
O Plano de Reestruturação prevê também repasse de recursos federais e o estabelecimento de metas para melhorar e ampliar o atendimento desses hospitais, como a criação de leitos e outras.
Ao todo, a capital fluminense contava com seis hospitais federais, especializados em tratamentos de alta complexidade para pacientes de todo o país dentro do SUS. A grande concentração de unidades federais, incomum na demais cidades do país, se deve ao fato de o Rio de Janeiro ter sido capital do Brasil de 1763 a 1960. Esses hospitais continuaram sob a gestão do Ministério da Saúde mesmo após a construção de Brasília.
Ao longo dos anos, as unidades enfrentaram problemas variados, que incluem desabastecimento de insumos, alagamentos em períodos de chuva e falta de equipamentos. Em 2020, um incêndio no Hospital Federal de Bonsucesso causou a morte de três pacientes que estavam internados e paralisou serviços de referência como o de transplantes de córnea e o de transplantes renais.
O Plano de Reestruturação, segundo o Ministério da Saúde, foi elaborado para fortalecer os hospitais como unidades de referência no SUS. As medidas enfrentaram resistência por parte dos servidores, que chegaram a fazer greve e manifestações.
Fonte: Agência Brasil