Paraty pode encerrar o uso das charretes turísticas

Não é de hoje que o debate sobre o uso de animais no transporte turístico mobiliza a sociedade. No estado do Rio de Janeiro, algumas cidades conhecidas dos turistas, já aboliram a utilização desses veículos com tração animal das suas ruas. Entre elas estão Petrópolis e a ilha de Paquetá, por exemplo.

No final de maio, em Paraty, Gabriela Grasel, advogada do MSDA Advogados, participou do primeiro seminário para discutir o tema. Segundo ela, o encontro foi aberto ao público e contou com palestras explicativas ministradas não somente por advogados, mas ainda por veterinários, ambientalistas e outros especialistas.

Apesar das charretes ainda não estarem proibidas na cidade, a jurista afirmou ao Portal Eu,Rio! que o seminário trouxe resultados. Gabriela contou que depois das discussões, as focinheiras conhecidas como "cavalo-peixe" e "cavalo-cão" passaram a fazer parte das práticas consideradas como maus-tratos, bem como, o trânsito com as charretes turísticas em dias de maré cheia.

Desse modo, quem descumprir essas orientações vai estar cometendo maus-tratos. Além disso, o animal será apreendido e o proprietário conduzido para a Delegacia de Polícia, conforme determinado pelo delegado da Policia Civil, Marcelo Russo .

A advogada ainda relembrou que nas últimas eleições, a população de Petrópolis, além de votar nos candidatos normalmente, votou sobre a utilização de animais nos passeios turísticos de charrete. Pelo voto da maior parte da população (68,57%), foram proibidas as charretes puxadas por cavalos em Petrópolis.

Ela ressaltou a situação em Paquetá, onde as charretes sumiram há três anos. Gabriela contou que, na ocasião, não foi necessário a população intervir, pois os próprios charreteiros após intensos debates com a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ e a Prefeitura, negociaram a transição de charretes para carrinhos elétricos.

A especialista também acredita que a retirada das charretes envolve vários direitos em conflitos.

"De um lado temos o direito de propriedade e atividade econômica, pois os charreteiros em grande parte são os donos dos cavalos e utilizam o passeio de charrete como forma de sustento , fazendo a economia local girar, e do outro, a violação ao meio ambiente saudável e equilibrado pois se tem a ocorrência de maus tratos aos cavalos envolvidos", explicou a advogada.

Para ela, a saída dos cavalos das charretes não é uma mudança a ser feita do dia para noite, pois o debate em Paraty apenas começou.

"Talvez, se resolva de forma mais simples como foi em Paquetá, em que os próprios charreteiros concordaram com a retirada dos animais das ruas, ou fique a critério do voto popular como ocorreu em Petrópolis. Conforme a sociedade caminha, surgem novos cargos e práticas e outras se extinguem, facilmente podemos lembrar de profissões e práticas que deixaram de existir com a mudança social, como por exemplo o caderno de caligrafia, que os mais jovens nem ouviram falar", concluiu.

Grasel disse que uma transição efetiva necessita da participação dos charreteiros. Ela reforça que os trabalhadores precisam ser ouvidos e amparados pela prefeitura com o fornecimento de carrinhos elétricos ou outra alternativa de trabalho. Assim como os charreteiros que tiverem condições e intenção de permanecer com os cavalos.

"Com cooperação, diálogo e participação popular vai ser possível assegurar os direitos de todos os envolvidos e continuar mantendo todo o charme turístico de Paraty", destacou Gabriela.