A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) da Prefeitura do Rio apresentou, nesta quarta (12), uma pesquisa sobre o trabalho infantil na cidade. A divulgação dos dados ocorreu no evento de lançamento do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, promovido pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Segundo a pesquisa feita por uma equipe de 300 pessoas da própria secretaria, cerca de 754 crianças e adolescentes trabalham hoje nas ruas da cidade do Rio de Janeiro. O documento mostra que, desse número, 60% são adolescentes na faixa de 12 a 17 anos; 22%, crianças na idade de 7 a 11 anos e 18%, na faixa etária de 0 a 6 anos, sendo 73%, meninos, e 26 %, meninas, que trabalham para ajudar no sustento de suas famílias. Os dados apontam que os bairros de grande incidência do trabalho infantil são: Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Centro, Campo Grande, Bangu, Copacabana, Méier, Botafogo, Paciência e Pavuna. A maioria dessas áreas é dominada pelo tráfico de drogas e por milicianos, onde o poder público tem dificuldade de atuação. Outro dado alarmante da pesquisa é que, apesar de a maior parte desses jovens e crianças estar estudando, 32% pretendem ser atletas, 25% querem seguir carreira militar e apenas 18 % pensam em cursar uma universidade.
Os jovens e crianças pesquisados trabalham nas ruas do Rio de Janeiro como vendedores ambulantes, camelôs, pedindo dinheiro ou fazendo malabarismo.
A Constituição Federal prevê que todas as formas de trabalho infantil são proibidas para crianças e adolescentes com menos de 16 anos de idade.
O IBGE, em 2016, realizou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) que constatou que houve uma redução de 58% entre 1992 e 2016 no número de meninos e meninas, entre 5 e 17 anos, com ocupação. Assim, aproximadamente, 4.905.000 crianças não estão envolvidas no trabalho infantil. Apesar desses resultados, ainda existem no Brasil cerca de 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando.
A Secretaria Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira, mostrou grande preocupação com as áreas de crime organizado.
“Nossas crianças e jovens não podem estar trabalhando para o tráfico, para milícia ou nas ruas. Não podemos perdê-los para a violência. As crianças e os adolescentes devem brincar, estudar e sonhar e não expostos nas ruas”, disse Isa Oliveira.
O evento realizado no Museu do Amanhã contou também com a presença da Secretária Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Fabiana Bentes, e com o Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, João Mendes de Jesus.